25/08/2025 11:09

Conclusos para julgamento
25/08/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 00:33

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO VIVEI em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:23

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE NATAL - 6ª VEFT Fórum Fazendário da Comarca de Natal - Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-275 e-mail: [email protected] - Telefone/Whatsapp: 84 3673-8671 PROCESSO: 0804462-30.2024.8.20.5001 AUTOR: ASSOCIACAO VIVEI REU: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Tendo em vista que a parte autora sanou no ID o vício de representação alegado pelo Município do Natal e que na ocasião, apresentou novos documentos, determino a intimação do ente munícipe para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, retornem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Natal/RN, data do sistema.

FRANCISCO PEREIRA ROCHA JÚNIOR Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/08/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 07:01

Conclusos para decisão
11/07/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE NATAL - 6ª VEFT Fórum Fazendário da Comarca de Natal - Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-275 e-mail: [email protected] - Telefone/Whatsapp: 84 3673-8671 PROCESSO: 0804462-30.2024.8.20.5001 AUTOR: ASSOCIACAO VIVEI REU: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Compulsando os autos, observo que não consta a inserção de instrumento de procuração e contrato social nos autos, conforme apontou o Município do Natal no ID 152599336.

Assim, tendo em vista que a capacidade postulatória da parte é definida como condição de procedibilidade, com esteio no art. 321 do CPC, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, anexe procuração nos presentes autos, bem como seu contrato social, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Cumpra-se.

Natal/RN, data do sistema.

FRANCISCO PEREIRA ROCHA JÚNIOR Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/06/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 12:18

Conclusos para julgamento
26/05/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:47

Conclusos para julgamento
24/04/2025 10:47

Juntada de Certidão
02/04/2025 00:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO VIVEI em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:37

Decorrido prazo de ANA EMILIA DA SILVA COUTO em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:18

Decorrido prazo de ANA EMILIA DA SILVA COUTO em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO VIVEI em 01/04/2025 23:59.
18/03/2025 03:07

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:15

Juntada de Certidão
11/02/2025 21:05

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:08

Juntada de ato ordinatório
04/09/2024 12:57

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 10:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/06/2024 08:47

Conclusos para decisão
20/04/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 01:13

Conclusos para decisão
26/01/2024 01:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0842405-86.2021.8.20.5001

Maria Dalvanira Neto Camara

Instituto de Previdencia do Estado do Ri...

Advogado: Victor Hugo Silva Trindade

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/09/2021 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0800842-78.2025.8.20.5161

Edilma Rodrigues Teixeira

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Anna Karolina Paiva e Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/06/2025 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0801345-92.2025.8.20.5131

Julieta Barbosa Maia Neta

Comarca de Sao Miguel /Rn

Advogado: Francisco Diego Fernandes Bezerra

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/06/2025 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0801664-76.2023.8.20.5116

Ana Maria Alves do Nascimento

O Municipio de Goianinha - Goianinha - P...

Advogado: Tarcilla Maria Nobrega Elias

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/09/2023 20:45

Exibir Processo

Processo nº 0813232-51.2025.8.20.5106

Flavia Vitoria Soares da Silva

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/06/2025 09:52

Exibir Processo