12/08/2025 17:19

Juntada de Certidão
05/08/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 10:27

Expedição de Ofício.
20/07/2025 15:46

Outras Decisões
20/07/2025 15:46

Determinado o arquivamento definitivo
30/05/2025 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
17/02/2025 15:31

Conclusos para decisão
17/02/2025 15:27

Juntada de Certidão
17/02/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:02

Decorrido prazo de SILVERIO XAVIER DE SOUZA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo de SILVERIO XAVIER DE SOUZA em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 23:30

Publicado Intimação em 28/11/2024.
06/12/2024 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
05/12/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 07:56

Juntada de Certidão
26/11/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 15:09

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:32

Desentranhado o documento
12/11/2024 14:30

Juntada de Certidão
17/09/2024 20:17

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:42

Conclusos para decisão
17/09/2024 17:42

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:41

Juntada de Certidão
29/08/2024 11:44

Expedição de Ofício.
08/03/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 13:49

Conclusos para despacho
08/11/2023 17:36

Conclusos para despacho
08/11/2023 17:36

Juntada de Certidão
27/10/2023 00:47

Decorrido prazo de SILVERIO XAVIER DE SOUZA em 26/10/2023 23:59.
07/10/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 07:38

Publicado Intimação em 04/10/2023.
06/10/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
06/10/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av.

José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84-3673-9705, Touros-RN Processo: 0800699-69.2023.8.20.5158 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DANIEL GOMES DE SANTANA e outros Polo passivo: JÉSSICA MARIA RIBEIRO FERNANDES e outros DESPACHO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proposto por Daniel Gomes de Santana e Denísia Rodrigues de Souza em face de Jéssica Maria Ribeiro Fernandes e Diogo de Santana Alves, todos qualificados.

Os exequentes aduzem que ajuizaram a ação de adoção nº 0800171-74.2019.8.20.5158, na qual foi concedida a adoção da menor Laura Vitória em favor deles, bem como determinado que o Cartório efetuasse o cancelamento do registro originário e realizasse as alterações pertinentes.

No entanto, ao se dirigirem ao Cartório, o Oficial não cumpriu a decisão judicial e afirmou que inexiste qualquer registro de nascimento da infante nos arquivos do referido Ofício (ID 101640504).

Manifestação do Ministério Público ID. 104965725.

Intimem-se os autores para, no prazo de 10(dez) dias apresentarem a Declaração de Nascido Vivo (DNV) da menor.

Sirva o presente de mandado/ofício.

P.I.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Touros/RN, data registrada no sistema.

GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da lei nº 11.419/06)
01/10/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 13:17

Conclusos para despacho
25/08/2023 13:16

Juntada de Certidão
10/08/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 06:30

Publicado Intimação em 24/07/2023.
24/07/2023 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Autos nº 0800699-69.2023.8.20.5158 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente:DANIEL GOMES DE SANTANA e outros Requerido: JÉSSICA MARIA RIBEIRO FERNANDES e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e art. 4°, inciso XV, do Provimento n° 10 - CJ/TJRN, de 04/07/2005, abro VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO para se manifestar nos autos.

Touros/RN, 20 de julho de 2023 LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) TERMO DE VISTA Nesta data, abro vista ao Ministério Público em exercício nesta Comarca.

Touros/RN, 20 de julho de 2023 LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/07/2023 16:57

Juntada de Certidão
20/07/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 15:33

Conclusos para decisão
12/06/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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