07/12/2024 02:56

Publicado Intimação em 11/09/2023.
06/12/2024 15:26

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/12/2024 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
08/10/2024 12:21

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 12:21

Transitado em Julgado em 07/10/2024
08/10/2024 04:13

Decorrido prazo de JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.
26/09/2024 03:23

Decorrido prazo de WILLIAN CARMONA MAYA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:08

Decorrido prazo de WILLIAN CARMONA MAYA em 25/09/2024 23:59.
12/09/2024 13:55

Juntada de Certidão
10/09/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2024 07:36

Conclusos para julgamento
03/09/2024 03:40

Decorrido prazo de WILLIAN CARMONA MAYA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 03:40

Decorrido prazo de FERNANDO DENIS MARTINS em 02/09/2024 23:59.
31/08/2024 00:34

Decorrido prazo de JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.
22/08/2024 12:16

Juntada de Certidão
22/08/2024 04:37

Decorrido prazo de JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 06:45

Decorrido prazo de WILLIAN CARMONA MAYA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 06:45

Decorrido prazo de WILLIAN CARMONA MAYA em 19/08/2024 23:59.
09/08/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:40

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 00:40

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 00:40

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 18:05

Outras Decisões
08/08/2024 05:56

Conclusos para despacho
07/08/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 15:07

Juntada de Certidão
01/08/2024 15:02

Conclusos para decisão
29/07/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 09:46

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
26/07/2024 20:52

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 10:36

Conclusos para decisão
17/07/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 09:39

Juntada de Certidão de aguardando transferência (sisbajud)
09/07/2024 11:27

Juntada de recibo (sisbajud)
09/07/2024 11:26

Desentranhado o documento
09/07/2024 11:26

Cancelada a movimentação processual Juntada de recibo (sisbajud)
08/07/2024 19:14

Outras Decisões
08/07/2024 13:35

Conclusos para decisão
08/07/2024 13:35

Decorrido prazo de executada em 02/07/2024.
24/06/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 09:08

Desentranhado o documento
17/06/2024 09:07

Juntada de Certidão
17/06/2024 09:04

Expedição de Certidão.
12/06/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 08:01

Conclusos para despacho
12/06/2024 03:44

Expedição de Certidão.
12/06/2024 03:44

Decorrido prazo de WILLIAN CARMONA MAYA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 03:30

Decorrido prazo de FERNANDO DENIS MARTINS em 11/06/2024 23:59.
20/05/2024 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
20/05/2024 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
20/05/2024 07:37

Publicado Intimação em 20/05/2024.
20/05/2024 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
20/05/2024 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
20/05/2024 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0837624-50.2023.8.20.5001 EMBARGANTE: WILLIAM PEREIRA SALDANHA EMBARGADO: BANCO SANTANDER DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de cumprimento de sentença objetivando o adimplemento dos honorários advocatícios fixados no dispositivo da sentença proferida em id. 117612843.

Altere-se a classe processual para "Cumprimento de Sentença".

Proceda-se a alteração dos polos da execução, fazendo constar o causídico do embargante, JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA- CPF: *50.***.*08-79, como exequente, enquanto o embargado, BANCO SANTANDER - CNPJ: 90.***.***/0001-42, deverá figurar no polo passivo, na condição de executado.

Em ato contínuo, na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.

Somente se decorrido o prazo supra sem a comprovação do pagamento, com fulcro no art. 523, § 1º do CPC, aplico multa de 10% (dez por cento) e também de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, que não se confunde com os honorários sucumbenciais fixados no dispositivo condenatório.

Não havendo o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, querendo, apresente, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença, ressalvando-se que não ficará impedida a prática de atos executivos, inclusive os de expropriação, salvo se garantido o juízo, relevantes os fundamentos e presente o “periculum in mora” (art. 525, § 6º, CPC).

A Secretaria deverá abrir o prazo independentemente de penhora ou de nova intimação.

P.I.Cumpra-se.

NATAL/RN, 15 de maio de 2024.

ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/05/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:12

Classe retificada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/05/2024 13:47

Outras Decisões
15/05/2024 09:49

Conclusos para despacho
15/05/2024 09:49

Transitado em Julgado em 26/04/2024
15/05/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 07:49

Conclusos para despacho
14/05/2024 20:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/04/2024 01:09

Decorrido prazo de FERNANDO DENIS MARTINS em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 01:09

Decorrido prazo de WILLIAN CARMONA MAYA em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 03:29

Decorrido prazo de JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:49

Decorrido prazo de JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA em 25/04/2024 23:59.
23/04/2024 10:26

Decorrido prazo de JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 10:26

Decorrido prazo de JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 06:06

Decorrido prazo de FERNANDO DENIS MARTINS em 18/04/2024 23:59.
10/04/2024 12:36

Decorrido prazo de WILLIAN CARMONA MAYA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 12:36

Decorrido prazo de FERNANDO DENIS MARTINS em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 12:30

Decorrido prazo de WILLIAN CARMONA MAYA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 12:30

Decorrido prazo de FERNANDO DENIS MARTINS em 09/04/2024 23:59.
04/04/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:58

Embargos de declaração não acolhidos
03/04/2024 14:37

Conclusos para despacho
03/04/2024 14:37

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:53

Conclusos para despacho
01/04/2024 12:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2024 07:37

Juntada de Certidão
22/03/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 20:01

Julgado procedente o pedido
20/03/2024 18:19

Conclusos para julgamento
20/03/2024 18:18

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 13:16

Conclusos para despacho
19/03/2024 13:13

Expedição de Certidão.
19/03/2024 13:13

Decorrido prazo de WILLIAN CARMONA MAYA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 13:13

Decorrido prazo de WILLIAN CARMONA MAYA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 13:13

Decorrido prazo de FERNANDO DENIS MARTINS em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 13:13

Decorrido prazo de FERNANDO DENIS MARTINS em 18/03/2024 23:59.
05/03/2024 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
05/03/2024 23:23

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
05/03/2024 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0837624-50.2023.8.20.5001 Ação: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: WILLIAM PEREIRA SALDANHA EMBARGADO: BANCO SANTANDER DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o pedido de dilação do prazo formulado em retro petição.

Intime-se a parte embargante para, no prazo de 10 (dez) dias, atender a determinação constante do Despacho proferido em id n.º 111572978.

Atendida a determinação, intime-se a parte embargada para, no mesmo prazo, manifestar-se.

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para julgamento, em obediência a ordem cronológica.

P.I.

NATAL/RN, 01 de fevereiro de 2024.

ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/03/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0837624-50.2023.8.20.5001 Ação: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: WILLIAM PEREIRA SALDANHA EMBARGADO: BANCO SANTANDER DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o pedido de dilação do prazo formulado em retro petição.

Intime-se a parte embargante para, no prazo de 10 (dez) dias, atender a determinação constante do Despacho proferido em id n.º 111572978.

Atendida a determinação, intime-se a parte embargada para, no mesmo prazo, manifestar-se.

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para julgamento, em obediência a ordem cronológica.

P.I.

NATAL/RN, 01 de fevereiro de 2024.

ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/02/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 21:55

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 07:39

Conclusos para despacho
31/01/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 13:14

Juntada de aviso de recebimento
07/12/2023 11:41

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
07/12/2023 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
07/12/2023 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
07/12/2023 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
07/12/2023 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0837624-50.2023.8.20.5001 Ação: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: WILLIAM PEREIRA SALDANHA EMBARGADO: BANCO SANTANDER DESPACHO Vistos, etc.

Relata o embargante que no Inquérito Policial nº 8141/2022, em trâmite na Delegacia Especializada em Defesa do Consumidor de Natal/RN, está havendo a apuração de fraudes praticadas pela empresa ALLIAN ENGENHARIA, dentre as quais a indicação fraudulenta de bens dados em garantia fiduciária ao banco embargado no bojo dos contratos indicados nestes autos.

Pugna seja expedido ofício à Delegacia do Consumidor de Natal/RN, no bojo do IP. nº. 8141/2022, para que seja fornecida cópia do referido procedimento e juntado aos presentes autos, os quais devem passar a ter acesso restrito, dada a natureza sigilosa da investigação.

Cuidando-se de medida a ser levada a efeito pela própria parte interessada, indefiro, sem prejuízo de reexame, o pedido de expedição de ofício.

Intime-se a parte embargante para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos referida cópia do procedimento, fazendo inserir o sigilo neste feito para acesso restrito a este Juízo e aos advogados constituídos.

Com a juntada, intime-se a parte embargada para, no mesmo prazo, se manifestar.

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para julgamento, em obediência a ordem cronológica.

P.I.

NATAL/RN, 29 de novembro de 2023.

ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/12/2023 14:18

Expedição de Ofício.
05/12/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 07:29

Conclusos para despacho
28/11/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 07:17

Decorrido prazo de FERNANDO DENIS MARTINS em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 07:17

Decorrido prazo de FERNANDO DENIS MARTINS em 22/11/2023 23:59.
09/11/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
09/11/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
09/11/2023 18:15

Publicado Intimação em 07/11/2023.
09/11/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
09/11/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
09/11/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
08/11/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0837624-50.2023.8.20.5001 Ação: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: WILLIAM PEREIRA SALDANHA EMBARGADO: BANCO SANTANDER DESPACHO Vistos, etc.

Atenta ao preceptivo normativo insculpido no art. 3º, § 3 do Código de Ritos, intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se há interesse em conciliar.

Em caso negativo, informem, no aludido prazo, se têm provas a produzir, especificando-as e justificando a imperiosidade e correlacionando-as aos fatos que pretendem ver provados; ressaltando-se que o decurso do prazo sem manifestação importará em julgamento antecipado da lide.

Decorrido o prazo, retornem conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

NATAL/RN, 27 de outubro de 2023.

ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
31/10/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 09:59

Conclusos para despacho
27/10/2023 09:59

Juntada de Certidão
20/10/2023 08:22

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 07:21

Conclusos para despacho
20/10/2023 05:42

Decorrido prazo de JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 05:41

Decorrido prazo de JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA em 19/10/2023 23:59.
10/10/2023 20:49

Decorrido prazo de WILLIAN CARMONA MAYA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 20:49

Decorrido prazo de FERNANDO DENIS MARTINS em 09/10/2023 23:59.
03/10/2023 01:06

Decorrido prazo de FERNANDO DENIS MARTINS em 02/10/2023 23:59.
21/09/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 17:36

Conclusos para despacho
19/09/2023 17:33

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
30/08/2023 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
30/08/2023 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
30/08/2023 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
30/08/2023 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0837624-50.2023.8.20.5001 Ação: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: WILLIAM PEREIRA SALDANHA EMBARGADO: BANCO SANTANDER DESPACHO Vistos, etc.

Prefacialmente, entendo salutar estabelecer o contraditório, à luz do preceptivo normativo insculpido nos artigos 9º e 10, do Código de Ritos.

Ex positis, intime-se o embargado para, querendo, apresentar Impugnação aos Embargos de Terceiro, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me conclusos.

P.I.

NATAL/RN, 15 de agosto de 2023.

ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/08/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 06:41

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 12:47

Conclusos para despacho
15/08/2023 12:05

Expedição de Certidão.
15/08/2023 12:05

Decorrido prazo de JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA em 14/08/2023 23:59.
27/07/2023 09:59

Publicado Intimação em 27/07/2023.
27/07/2023 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0837624-50.2023.8.20.5001 Ação: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: WILLIAM PEREIRA SALDANHA EMBARGADO: BANCO SANTANDER DESPACHO Vistos, etc.

Com vistas à constatação da legitimidade ativa destes embargos, à luz do contido na inicial e nos termos de depoimento em anexo, informe o embargante, no prazo de 05 (cinco) dias, se o bem está em posse do embargante, do senhor Thiago Pinheiro Garrido ou de outro terceiro.

Após, retornem conclusos.

P.I.

NATAL/RN, 20 de julho de 2023.

ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juiz(a) de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/07/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 13:04

Conclusos para despacho
19/07/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 10:41

Juntada de custas
12/07/2023 21:11

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 22:50

Conclusos para decisão
11/07/2023 22:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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