TJRN - 0803791-53.2024.8.20.5600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 00:57
Publicado Intimação em 16/09/2025.
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16/09/2025 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
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12/09/2025 08:38
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2025 17:27
Expedição de Certidão.
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06/09/2025 00:00
Decorrido prazo de JOAO WESLEY DA SILVA SIMAO em 05/09/2025 23:59.
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30/08/2025 09:09
Publicado Intimação em 28/08/2025.
-
30/08/2025 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
-
27/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Des.
Ricardo Procópio na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0803791-53.2024.8.20.5600 APELANTE: JOÃO WESLEY DA SILVA SIMÃO Advogado(s): MOISÉS AARÃO DA SILVA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO APELADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO 1.
Nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal, determino a intimação da parte apelante, por meio de seu defensor, para que, no prazo legal, apresente as razões do apelo. 2.
Em seguida, remetam-se os autos à Vara de Origem, a fim de que o Ministério Público, intimado, ofereça as contrarrazões ao recurso da defesa. 3.
Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.
Cumpra-se.
Natal, data da assinatura eletrônica.
Juíza Convocada Érika de Paiva Duarte Tinoco Relatora em substituição legal -
26/08/2025 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 10:36
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2025 14:13
Recebidos os autos
-
18/08/2025 14:13
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 14:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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