05/08/2025 09:48

Conclusos para decisão
02/08/2025 22:12

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 01:13

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0801421-17.2024.8.20.5143 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA Polo Passivo: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, intimo a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias manifestar-se acerca das certidões negativas de bloqueio.

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Marcelino Vieira, Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 29 de julho de 2025.

MARIA AURICELIA MARQUES VIANA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
29/07/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 21:08

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0801421-17.2024.8.20.5143 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA Polo Passivo: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que não houve pagamento do valor da condenação, INTIMO a parte exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para atualizar os cálculos, aplicando as multas do art. 523, § 1º do CPC.

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Marcelino Vieira, Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 26 de junho de 2025.

ALEXANDRE TARGINO DE ALENCAR Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
26/06/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:11

Juntada de Alvará recebido
26/06/2025 09:11

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 10/06/2025 23:59.
26/06/2025 09:11

Juntada de Certidão
02/05/2025 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2025 10:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/04/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:57

Conclusos para despacho
28/04/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:01

Transitado em Julgado em 21/03/2025
03/04/2025 16:22

Juntada de aviso de recebimento
03/04/2025 16:22

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 21/03/2025 23:59.
03/04/2025 16:22

Juntada de Certidão
06/03/2025 22:09

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:51

Julgado procedente o pedido
13/02/2025 14:51

Decretada a revelia
13/02/2025 09:32

Conclusos para despacho
13/02/2025 09:32

Expedição de Certidão.
12/02/2025 00:11

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:08

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 14:44

Juntada de aviso de recebimento
21/01/2025 14:44

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2024 13:14

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível cancelada conduzida por 21/01/2025 08:45 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Marcelino Vieira, #Não preenchido#.
06/12/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 07:53

Conclusos para despacho
18/11/2024 15:44

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada para 21/01/2025 08:45 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Marcelino Vieira.
18/11/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0840030-73.2025.8.20.5001

Ana Paula da Silva Braga

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Hugo Victor Gomes Venancio Melo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/06/2025 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0801571-15.2025.8.20.5126

Alinne Laise Lopes

Banco do Brasil S/A

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/05/2025 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0801075-84.2025.8.20.5158

Mercia Simpricio da Silva

Senza Solucoes Financeiras LTDA

Advogado: Fernanda Alves Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/06/2025 00:10

Exibir Processo

Processo nº 0810190-83.2025.8.20.0000

Pablo Gomes de Souza

Exmo Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Uni...

Advogado: Pedro Vitor Maia Pereira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/06/2025 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0817424-27.2020.8.20.5001

Francisco Wellington Pontes Rocha

Municipio de Natal

Advogado: Andre Martins Galhardo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/05/2020 13:55

Exibir Processo