14/07/2025 15:15

Conclusos para julgamento
14/07/2025 15:14

Juntada de ato ordinatório
14/07/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 14:51

Juntada de Petição de comunicações
17/06/2025 01:01

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 PROCESSO Nº 0801797-66.2023.8.20.5101 AUTOR(A): MANOEL ARAUJO DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE CAICO DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre os esclarecimentos apresentados pelo perito no id. 141933252.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

LUIZ CÂNDIDO DE ANDRADE VILLAÇA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/06/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 10:43

Conclusos para julgamento
05/02/2025 10:58

Juntada de Petição de laudo pericial
05/02/2025 05:40

Decorrido prazo de ALYSON BATISTA DANTAS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:01

Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:01

Decorrido prazo de ALYSON BATISTA DANTAS em 04/02/2025 23:59.
12/12/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/09/2024 16:07

Conclusos para julgamento
25/09/2024 16:07

Juntada de ato ordinatório
25/09/2024 16:06

Decorrido prazo de MANOEL ARAUJO DOS SANTOS em 24/07/2024.
04/09/2024 16:36

Juntada de ato ordinatório
25/07/2024 03:16

Decorrido prazo de MANOEL ARAUJO DOS SANTOS em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 01:53

Decorrido prazo de MANOEL ARAUJO DOS SANTOS em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
23/06/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 09:54

Juntada de laudo pericial
06/06/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:58

Juntada de petição
10/05/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 07:50

Decorrido prazo de MANOEL ARAUJO DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 07:50

Decorrido prazo de MANOEL ARAUJO DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.
09/04/2024 14:12

Expedição de Certidão.
19/03/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 19:05

Decorrido prazo de MANOEL ARAUJO DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.
22/01/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:56

Outras Decisões
05/09/2023 09:51

Conclusos para julgamento
14/08/2023 12:43

Juntada de Petição de alegações finais
26/07/2023 07:09

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 13:29

Juntada de Petição de contestação
31/05/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 16:55

Conclusos para despacho
03/05/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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