16/04/2024 13:42

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 13:42

Juntada de termo
05/04/2024 08:34

Juntada de Certidão
05/12/2023 12:17

Juntada de termo
23/11/2023 17:04

Juntada de Ofício
12/09/2023 09:36

Transitado em Julgado em 22/08/2023
23/08/2023 04:19

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 04:18

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/08/2023 23:59.
21/08/2023 17:05

Juntada de Petição de comunicações
15/08/2023 16:40

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 14/08/2023 23:59.
24/07/2023 06:17

Publicado Sentença em 24/07/2023.
24/07/2023 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
24/07/2023 06:05

Publicado Sentença em 24/07/2023.
24/07/2023 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0816072-78.2018.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte autora: MICHEL DO NASCIMENTO SILVA Advogado: IRENO ROMERO DE MEDEIROS CRISPINIANO - OAB/RN 6975 Parte ré: Hapvida Assistência Médica Ltda e outro Advogados: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128.341 S E N T E N Ç A Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL.

TRANSAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL.

EXTINÇÃO DO PROCESSO.

INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 200 E 487 DO CÓDIGO DE RITOS.

Vistos etc.

Trata-se de Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL, ajuizada, sob o pálio da gratuidade da justiça (art. 98 do CPC), por MICHEL DO NASCIMENTO SILVA, qualificado (a) (s) à exordial, por intermédio de procurador judicial, em desfavor de HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA e outro, igualmente qualificado(a).

Após a prolação de sentença, bem assim, de decisão na instância recursal, as partes, através de advogados constituídos com poderes para transigir, peticionaram no ID nº 98950980, requerendo a homologação de acordo, cujos termos constam do próprio petitório.

Relatei.

Decido.

O pedido homologatório de acordo encontra amparo legal nos artigos 200 e 487, III, do C.P.C.

Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO FIRMADA PELAS PARTES NO ID Nº 98950980 e, em consequência, declaro a extinção da ação acima epigrafada, com resolução do mérito.

Custas pró-rata e honorários advocatícios, na forma convencionada, ficando a exigibilidade suspensa em relação ao autor, por força do art. 98 do CPC.

Comunique-se ao colendo Tribunal de Justiça do RN acerca do teor do presente acordo.

Certificado o trânsito em julgado desta sentença, determino que se dê baixa na distribuição, arquivando-se os autos.

Intimem-se.Cumpra-se.

Mossoró/RN, 12 de julho de 2023.

CARLA VIRGINIA PORTELA DA SILVA ARAUJO Juíza de Direito
20/07/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 10:59

Homologada a Transação
11/07/2023 09:58

Conclusos para despacho
26/05/2023 02:35

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 25/05/2023 23:59.
16/05/2023 19:31

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
16/05/2023 15:17

Juntada de Petição de comunicações
12/05/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 07:55

Juntada de ato ordinatório
10/05/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 10:21

Recebidos os autos
20/04/2023 10:21

Juntada de acórdão
11/12/2020 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/12/2020 12:52

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 12:49

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 20:02

Recebidos os autos
19/10/2020 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2020 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/08/2020 15:32

Expedição de Certidão.
19/08/2020 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2020 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões
20/07/2020 09:40

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2020 09:38

Expedição de Certidão.
04/07/2020 05:37

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 03/07/2020 23:59:59.
26/06/2020 16:11

Juntada de Petição de apelação
11/06/2020 01:56

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 05/06/2020 23:59:59.
28/05/2020 10:43

Juntada de Petição de comunicações
27/05/2020 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2020 15:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 15:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 19:39

Julgado procedente o pedido
25/05/2020 16:39

Conclusos para julgamento
25/05/2020 16:38

Expedição de Certidão.
20/05/2020 19:19

Juntada de Petição de petição
20/05/2020 19:18

Juntada de Petição de petição
16/03/2020 15:32

Juntada de Petição de alegações finais
11/03/2020 15:06

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 10:51

Audiência instrução realizada para 10/03/2020 10:00.
05/02/2020 16:50

Expedição de Outros documentos.
05/02/2020 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2020 13:55

Audiência instrução designada para 10/03/2020 10:00.
04/02/2020 14:45

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 14:08

Conclusos para despacho
04/02/2020 10:06

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
04/02/2020 10:06

Audiência conciliação realizada para 04/02/2020 09:30.
17/12/2019 14:53

Juntada de Petição de comunicações
16/12/2019 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2019 14:50

Expedição de Outros documentos.
16/12/2019 10:45

Audiência conciliação designada para 04/02/2020 09:30.
11/12/2019 09:49

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
11/12/2019 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2019 09:49

Expedição de Outros documentos.
11/12/2019 09:49

Expedição de Outros documentos.
10/12/2019 15:25

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2019 14:57

Conclusos para julgamento
25/10/2019 00:37

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 24/10/2019 23:59:59.
21/10/2019 17:49

Juntada de Petição de petição
01/10/2019 09:09

Juntada de Petição de petição
01/10/2019 09:09

Juntada de Petição de petição
12/09/2019 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/09/2019 10:34

Expedição de Outros documentos.
12/09/2019 10:34

Expedição de Outros documentos.
11/09/2019 16:34

Outras Decisões
11/09/2019 11:01

Conclusos para despacho
11/09/2019 11:01

Expedição de Certidão.
19/08/2019 15:14

Juntada de Petição de petição
14/08/2019 15:11

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
14/08/2019 15:11

Audiência conciliação realizada para 14/08/2019 14:30.
13/08/2019 11:22

Juntada de Petição de comunicações
17/06/2019 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2019 09:13

Expedição de Outros documentos.
13/06/2019 13:53

Audiência conciliação designada para 14/08/2019 14:30.
11/06/2019 14:00

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
06/06/2019 15:46

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2019 12:01

Conclusos para despacho
14/05/2019 17:16

Juntada de Petição de petição
12/05/2019 04:50

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 10/05/2019 23:59:59.
24/04/2019 10:23

Juntada de Petição de petição
24/04/2019 10:21

Juntada de Petição de petição
03/04/2019 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2019 13:51

Expedição de Outros documentos.
03/04/2019 13:51

Expedição de Outros documentos.
28/03/2019 15:35

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2019 13:09

Conclusos para decisão
26/03/2019 13:08

Juntada de Certidão
18/03/2019 17:06

Juntada de Petição de petição
26/02/2019 19:51

Juntada de Petição de petição
25/01/2019 05:28

Expedição de Outros documentos.
25/01/2019 05:26

Expedição de Certidão.
11/12/2018 03:05

Decorrido prazo de HAPVIDA em 10/12/2018 23:59:00.
11/12/2018 03:05

Decorrido prazo de UNIDADE DE ATENCAO HOSPITALAR LTDA em 10/12/2018 23:59:00.
22/11/2018 14:02

Juntada de Petição de contestação
22/11/2018 13:56

Juntada de Petição de contestação
31/10/2018 16:51

Juntada de Petição de petição
31/10/2018 16:46

Juntada de Petição de petição
31/10/2018 12:02

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
31/10/2018 12:02

Audiência conciliação realizada para 31/10/2018 10:00.
25/10/2018 08:54

Juntada de Certidão
10/10/2018 00:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
26/09/2018 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2018 15:44

Juntada de Petição de comunicações
03/09/2018 15:12

Expedição de Mandado.
03/09/2018 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2018 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2018 15:04

Expedição de Outros documentos.
03/09/2018 15:02

Ato ordinatório praticado
30/08/2018 14:23

Audiência conciliação designada para 31/10/2018 10:00.
30/08/2018 13:32

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
28/08/2018 09:32

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2018 16:43

Conclusos para despacho
17/08/2018 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2018

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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