22/08/2025 13:21

Juntada de Certidão
18/07/2025 10:51

Juntada de Petição de substabelecimento
30/06/2025 09:56

Juntada de Petição de comunicações
27/06/2025 08:56

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 08:55

Juntada de ato ordinatório
27/06/2025 08:55

Transitado em Julgado em 23/06/2025
26/06/2025 01:43

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0805264-19.2024.8.20.5101 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: W P DE M ARAUJO EXECUTADO: ROMARIO JARDEL LUCENA DE MENEZES SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95.

Decido.

No curso do processo, as partes transigiram sobre o objeto da demanda (ID n° 155152647).

Desse modo, considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado entre as partes, para que surtam efeitos jurídicos.

Determino, por conseguinte, a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do CPC/2015.

Sem custas, nem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Considerando a renuncia ao prazo recursal, certifique o trânsito em julgado, arquivando-se os autos na sequência.

LUCAS GOMES DIAS Juiz Leigo HOMOLOGAÇÃO Com arrimo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto.

HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Caicó/RN, data registrada no sistema.

LUIZ CANDIDO DE ANDRADE VILLACA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/06/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:29

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/06/2025 12:03

Conclusos para julgamento
18/06/2025 12:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/06/2025 12:03

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 18/06/2025 11:00 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
18/06/2025 12:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/06/2025 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
16/06/2025 12:07

Juntada de Petição de outros documentos
08/06/2025 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2025 08:37

Juntada de diligência
05/06/2025 10:10

Juntada de Petição de comunicações
02/06/2025 12:30

Expedição de Mandado.
02/06/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:45

Juntada de Petição de outros documentos
06/05/2025 13:05

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 18/06/2025 11:00 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
29/01/2025 08:13

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível cancelada conduzida por 30/01/2025 11:20 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
17/01/2025 10:00

Juntada de Petição de comunicações
16/01/2025 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2025 09:09

Juntada de diligência
13/01/2025 09:02

Expedição de Mandado.
13/01/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 02:57

Decorrido prazo de ROMARIO JARDEL LUCENA DE MENEZES em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:08

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 30/01/2025 11:20 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
14/10/2024 14:24

Juntada de aviso de recebimento
14/10/2024 14:24

Juntada de Certidão
14/10/2024 14:23

Juntada de aviso de recebimento
14/10/2024 14:23

Juntada de Certidão
27/09/2024 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2024 11:31

Recebidos os autos.
27/09/2024 11:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó
06/09/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 16:20

Conclusos para despacho
05/09/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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