TJRN - 0803106-44.2022.8.20.5300

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Caico

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Polo Ativo

Partes

MPRN - 01ª PROMOTORIA CAICO

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE CAICO (DEAM/CAICO)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HUDSON LUCENA DE ASSIS

CPF *93.***.*66-58

Advogados

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS

OAB: 7385/RN

CPF *69.***.*83-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

3ª DEFENSORIA DE CAICO/RN

SILVIA KALINA DANTAS

CPF *68.***.*61-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2024 11:33

    Arquivado Definitivamente

  • 13/03/2024 11:33

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/03/2024 11:30

    Transitado em Julgado em 01/02/2024

  • 02/02/2024 01:26

    Decorrido prazo de HUDSON LUCENA DE ASSIS em 01/02/2024 23:59.

  • 21/12/2023 13:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/12/2023 13:38

    Juntada de diligência

  • 03/12/2023 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2023 10:57

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2023 17:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/11/2023 17:21

    Juntada de diligência

  • 20/11/2023 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2023 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 20/11/2023 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2023 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 10:34

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/11/2023 12:24

    Conclusos para julgamento

  • 14/11/2023 11:37

    Audiência instrução realizada para 14/11/2023 09:00 2ª Vara da Comarca de Caicó.

  • 14/11/2023 11:37

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 09:00, 2ª Vara da Comarca de Caicó.

  • 14/11/2023 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 07:07

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 17:45

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2023 16:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/10/2023 16:24

    Juntada de diligência

  • 30/09/2023 19:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2023 19:20

    Juntada de diligência

  • 22/09/2023 12:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2023 12:38

    Juntada de diligência

  • 21/09/2023 08:45

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 08:45

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 08:45

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2023 09:50

    Audiência instrução designada para 14/11/2023 09:00 2ª Vara da Comarca de Caicó.

  • 18/09/2023 13:31

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2023 12:48

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2023 09:38

    Outras Decisões

  • 06/09/2023 14:50

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2023 14:07

    Publicado Intimação em 25/07/2023.

  • 25/07/2023 14:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato: (84) 3673-9601 | WhatsApp - Email: [email protected] Processo nº 0803106-44.2022.8.20.5300 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER - CAICÓ/RN, MPRN - 01ª PROMOTORIA CAICÓ REU: HUDSON LUCENA DE ASSIS ATO ORDINATÓRIO Considerando o que consta no Código de Normas da Corregedoria de Justiça do RN (Provimento nº 154/2016 - CJ/TJRN), bem como que a parte informou que não possui condições de constituir advogado, intimo a Defensoria Pública para, no prazo de 20 dias (10 dias já contados em dobro), apresentar resposta à acusação, nos termos do art. 396-A, § 2º, do CPP.

    O presente ato foi elaborado e assinado por ALANE KARLA MEDEIROS BASTOS.

  • 23/07/2023 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2023 01:47

    Publicado Intimação em 24/04/2023.

  • 30/04/2023 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

  • 24/04/2023 12:38

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2023 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 18:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 18:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/04/2023 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2023 08:10

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 13/04/2023 14:07

    Recebida a denúncia contra Hudson Lucena de Assis

  • 12/04/2023 10:55

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2023 13:48

    Juntada de Petição de denúncia

  • 22/03/2023 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2023 12:54

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2023 12:48

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2023 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 10:01

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 15:49

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 02/01/2023 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2022 16:46

    Publicado Intimação em 10/11/2022.

  • 10/11/2022 16:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

  • 08/11/2022 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 07:54

    Publicado Intimação em 19/07/2022.

  • 21/07/2022 18:07

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2022 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

  • 18/07/2022 00:21

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 17/07/2022 18:10

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2022 17:41

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2022 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2022 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2022 11:26

    Concedida a Liberdade provisória de HUDSON LUCENA DE ASSIS.

  • 17/07/2022 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2022 10:56

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2022 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2022 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2022 10:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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