TJRN - 0864359-57.2022.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 19:48
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
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30/07/2025 18:54
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
30/07/2025 09:45
Conclusos para decisão
-
30/07/2025 09:12
Recebidos os autos
-
25/06/2025 00:02
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/06/2025 23:59.
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25/06/2025 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/06/2025 23:59.
-
14/04/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2025 15:14
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
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08/04/2025 15:13
Juntada de documento de comprovação
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05/04/2025 16:04
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
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31/03/2025 14:49
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
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30/03/2025 18:21
Juntada de Petição de petição
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29/03/2025 00:53
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/03/2025 23:59.
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29/03/2025 00:53
Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 28/03/2025 23:59.
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29/03/2025 00:13
Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 28/03/2025 23:59.
-
29/03/2025 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/03/2025 23:59.
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25/03/2025 01:39
Decorrido prazo de MARIA ESTELA PEREIRA BEZERRA DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 01:39
Decorrido prazo de TALES ROCHA BARBALHO em 24/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 00:46
Decorrido prazo de TALES ROCHA BARBALHO em 24/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 00:46
Decorrido prazo de MARIA ESTELA PEREIRA BEZERRA DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
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06/03/2025 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2025 13:38
Juntada de ato ordinatório
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04/02/2025 12:49
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
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04/02/2025 12:49
Expedição de Certidão.
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30/01/2025 00:05
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 29/01/2025 23:59.
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30/01/2025 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/01/2025 23:59.
-
30/01/2025 00:04
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 29/01/2025 23:59.
-
30/01/2025 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/01/2025 23:59.
-
05/11/2024 18:58
Juntada de Petição de petição
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04/11/2024 10:13
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2024 10:01
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2024 12:21
Conclusos para decisão
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23/05/2024 09:23
Recebidos os autos
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22/05/2024 12:37
Juntada de Certidão
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26/01/2024 10:04
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
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26/01/2024 10:02
Transitado em Julgado em 25/01/2024
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26/01/2024 06:12
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/01/2024 23:59.
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26/01/2024 05:42
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 25/01/2024 23:59.
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30/11/2023 07:12
Decorrido prazo de TALES ROCHA BARBALHO em 29/11/2023 23:59.
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30/11/2023 07:12
Decorrido prazo de TALES ROCHA BARBALHO em 29/11/2023 23:59.
-
31/10/2023 19:55
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2023 19:55
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 19:55
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2023 18:21
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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31/10/2023 09:35
Conclusos para julgamento
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31/10/2023 09:34
Expedição de Certidão.
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31/10/2023 05:47
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/10/2023 23:59.
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31/10/2023 03:27
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 30/10/2023 23:59.
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28/09/2023 07:38
Juntada de Petição de petição
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31/08/2023 10:55
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2023 10:53
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 03:04
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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05/08/2023 22:00
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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25/07/2023 13:32
Publicado Intimação em 25/07/2023.
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25/07/2023 13:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
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24/07/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Proc. 0864359-57.2022.8.20.5001 Com permissão no art. 203, § 4º, do CPC e nos termos do artigo 1.023, § 2º do NCPC, procedo a intimação da parte autora, para, no prazo de 30 (trinta) dias, se desejar, requerer o cumprimento da sentença quanto à condenação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública, devendo-se instruí-lo com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, preferencialmente pelo Sistema CALCULADORA AUTOMÁTICA, disponível no site do TJRN, conforme Portaria nº 399-TJ, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, de 12 de março de 2019 (DJE de 15/03/2019), com a redação dada pela Portaria nº 332/2020-TJ, de 09 de junho de 2020, contendo todos os elementos previsto no art. 534, do Código de Processo Civil.
Natal/RN, 23 de julho de 2023.
MARIA CLARA DE MEDEIROS CAMPOS Analista Judiciário Unidade III SUVFP - Natal/RN (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
23/07/2023 17:16
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2023 17:43
Transitado em Julgado em 18/07/2023
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19/07/2023 03:24
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 18/07/2023 23:59.
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19/07/2023 02:02
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/07/2023 23:59.
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24/06/2023 01:43
Decorrido prazo de TALES ROCHA BARBALHO em 22/06/2023 23:59.
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24/05/2023 08:19
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2023 16:03
Julgado procedente em parte do pedido
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27/02/2023 17:30
Conclusos para julgamento
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29/11/2022 08:34
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 25/11/2022 23:59.
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29/11/2022 08:34
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/11/2022 23:59.
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29/11/2022 05:04
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 25/11/2022 23:59.
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29/11/2022 05:03
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/11/2022 23:59.
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06/11/2022 17:46
Juntada de Petição de outros documentos
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28/10/2022 12:04
Juntada de Petição de contestação
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24/09/2022 06:42
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2022 06:42
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2022 06:42
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2022 18:06
Outras Decisões
-
01/09/2022 10:46
Conclusos para despacho
-
01/09/2022 10:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2022
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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