15/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800539-05.2022.8.20.5150, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 06-05-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA).

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 12 de abril de 2024.
01/08/2023 10:51

Juntada de custas
01/08/2023 10:45

Juntada de custas
24/03/2023 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/03/2023 08:47

Juntada de Certidão
17/03/2023 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 09:15

Conclusos para despacho
07/03/2023 09:14

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 10:00

Juntada de Certidão
14/02/2023 09:24

Juntada de Petição de apelação
25/01/2023 01:57

Decorrido prazo de VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS em 24/01/2023 23:59.
21/11/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 14:18

Concedida a Segurança a CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN
11/11/2022 09:46

Conclusos para decisão
09/11/2022 17:50

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 15:45

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 02:59

Decorrido prazo de FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE em 20/10/2022 23:59.
14/10/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 13:25

Juntada de Alvará recebido
14/10/2022 10:55

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 14:32

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 16:32

Decorrido prazo de FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 16:06

Decorrido prazo de VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS em 07/10/2022 23:59.
10/10/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 10:21

Conclusos para despacho
05/10/2022 16:54

Juntada de Outros documentos
04/10/2022 13:03

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 09:08

Conclusos para despacho
27/09/2022 09:08

Juntada de Outros documentos
26/09/2022 08:28

Juntada de Petição de petição incidental
21/09/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 11:17

Outras Decisões
21/09/2022 10:58

Conclusos para decisão
21/09/2022 10:57

Juntada de Outros documentos
20/09/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 06:18

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Portalegre em 12/09/2022 23:59.
16/09/2022 06:04

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Portalegre em 12/09/2022 23:59.
16/09/2022 03:11

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Portalegre em 12/09/2022 23:59.
16/09/2022 03:09

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Portalegre em 12/09/2022 23:59.
15/09/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 07:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/09/2022 09:25

Conclusos para decisão
13/09/2022 09:25

Expedição de Certidão.
12/09/2022 10:13

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 09:01

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
01/08/2022 19:40

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 07:30

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 07:29

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 10:36

Conclusos para decisão
27/07/2022 10:36

Juntada de Certidão
25/07/2022 09:57

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
24/07/2022 02:22

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Portalegre em 21/07/2022 23:59.
24/07/2022 02:22

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Portalegre em 21/07/2022 23:59.
07/07/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 11:15

Juntada de Petição de petição
02/07/2022 18:55

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 17:45

Juntada de Petição de comunicações
27/06/2022 15:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/06/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 14:04

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 19:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTALEGRE em 23/06/2022 23:59.
24/06/2022 12:58

Conclusos para decisão
24/06/2022 12:57

Juntada de termo
23/06/2022 23:35

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 15:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/06/2022 15:34

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
08/06/2022 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2022 10:47

Juntada de Petição de diligência
07/06/2022 14:21

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 14:27

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 14:07

Expedição de Mandado.
06/06/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 11:02

Concedida a Medida Liminar
02/06/2022 18:46

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 18:38

Conclusos para decisão
02/06/2022 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00