15/03/2024 13:30

Juntada de aviso de recebimento
11/03/2024 10:08

Publicado Intimação em 15/12/2023.
11/03/2024 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
11/03/2024 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
11/03/2024 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
11/03/2024 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
11/03/2024 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
11/03/2024 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
29/02/2024 12:08

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 12:08

Juntada de Certidão
26/02/2024 08:03

Juntada de Alvará recebido
09/02/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 08:34

Juntada de Alvará recebido
06/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0141951-93.2013.8.20.0001 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: RITA MEDEIROS DA COSTA Réu: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - SISTEL ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Com permissão no Art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil, e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154 de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a advogada da parte credora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe o CNPJ da ANDREIA MUNEMASSA S I ADVOCATÍCIA para que se possa expedir o alvará.

NATAL/RN, 05 de fevereiro de 2024 FLAVIO PRAXEDES DA SILVA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/02/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 10:52

Juntada de ato ordinatório
30/01/2024 19:09

Decorrido prazo de Cely Dantas Freire em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 19:09

Decorrido prazo de TATIELY CORTES TEIXEIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 19:09

Decorrido prazo de Vivianne Barbosa Avelino em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 19:08

Decorrido prazo de FÁBIO BEZERRA DE QUEIROZ em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 17:08

Decorrido prazo de ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA em 22/01/2024 23:59.
14/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0141951-93.2013.8.20.0001 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor:RITA MEDEIROS DA COSTA Réu: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - SISTEL ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Com permissão no Art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil, e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154 de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte credora, através de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados bancários onde será realizado o crédito.

Não sendo informado os dados bancários o alvará será expedido para levantamento presencial.

No mesmo prazo deverá se manifestar sobre as petições de IDs111076025 e 111938088 e seus anexos.

NATAL/RN, 13 de dezembro de 2023 FLAVIO PRAXEDES DA SILVA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/12/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 08:24

Juntada de ato ordinatório
05/12/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
10/11/2023 08:20

Publicado Intimação em 26/10/2023.
10/11/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
10/11/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
10/11/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 PROCESSO Nº 0141951-93.2013.8.20.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CREDOR: RITA MEDEIROS DA COSTA DEVEDOR: Fundação Sistel de Seguridade Social - SISTEL DESPACHO Vistos etc.

Proceda-se à evolução de classe, fazendo constar como credora a parte autora, Rita Medeiros da Costa, e como devedora a parte ré, Fundação Sistel de Seguridade Social - SISTEL.

Intime-se a parte devedora, pessoalmente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação de fazer determinada no título judicial de ID nº 72841443, reajustando os valores pagos mensalmente à autora, a título de complementação de aposentadoria, na proporção da sobra financeira no exercício de 1999 que exceder o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor da reserva matemática, proporcionalmente ao número de beneficiários, sob pena de incidir em multa diária, ora arbitrada no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos do art. 536, caput e §1º, do CPC.

Não havendo o cumprimento voluntário da obrigação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte devedora apresente, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 536, §4º c/c art. 525 do CPC).

Destaque-se, por oportuno, que a impugnação não terá efeito suspensivo, salvo se, garantido o juízo com penhora, caução ou depósito suficientes, forem relevantes os seus fundamentos e se o prosseguimento da execução for manifestamente suscetível de causar grave dano de difícil ou incerta reparação (art. 525, §6º, CPC).

Expedientes necessários.

NATAL/RN, 11 de outubro de 2023.

RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito Designado (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/10/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2023 19:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/10/2023 19:42

Processo Reativado
11/10/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 13:33

Conclusos para decisão
04/10/2023 12:03

Juntada de Petição de outros documentos
30/08/2023 09:40

Arquivado Definitivamente
30/08/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 11:42

Recebidos os autos
18/07/2023 11:42

Juntada de ato ordinatório
08/09/2022 21:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/09/2022 14:37

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2022 02:06

Publicado Intimação em 17/08/2022.
16/08/2022 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 15:36

Expedição de Certidão.
11/08/2022 09:01

Decorrido prazo de Vivianne Barbosa Avelino em 08/08/2022 23:59.
11/08/2022 08:57

Decorrido prazo de FÁBIO BEZERRA DE QUEIROZ em 08/08/2022 23:59.
11/08/2022 08:57

Decorrido prazo de Cely Dantas Freire em 08/08/2022 23:59.
11/08/2022 08:57

Decorrido prazo de TATIELY CORTES TEIXEIRA em 08/08/2022 23:59.
11/08/2022 08:57

Decorrido prazo de Leandro Daroit Feil em 08/08/2022 23:59.
11/08/2022 01:42

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 08/08/2022 23:59.
04/08/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 18:34

Decorrido prazo de ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA em 26/07/2022 23:59.
25/07/2022 15:24

Juntada de Petição de apelação
01/07/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 20:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/11/2021 17:04

Conclusos para decisão
10/11/2021 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões
02/11/2021 21:52

Expedição de Outros documentos.
02/11/2021 21:50

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 02:14

Decorrido prazo de TATIELY CORTES TEIXEIRA em 19/10/2021 23:59.
21/10/2021 02:14

Decorrido prazo de Leandro Daroit Feil em 19/10/2021 23:59.
21/10/2021 02:14

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 19/10/2021 23:59.
21/10/2021 00:49

Decorrido prazo de Vivianne Barbosa Avelino em 19/10/2021 23:59.
21/10/2021 00:48

Decorrido prazo de FÁBIO BEZERRA DE QUEIROZ em 19/10/2021 23:59.
21/10/2021 00:48

Decorrido prazo de Cely Dantas Freire em 19/10/2021 23:59.
21/10/2021 00:36

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 19/10/2021 23:59.
14/10/2021 04:04

Decorrido prazo de ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA em 13/10/2021 23:59.
24/09/2021 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2021 08:26

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 10:54

Juntada de Certidão
15/09/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 21:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/09/2021 21:57

Julgado procedente o pedido
10/05/2021 10:35

Conclusos para despacho
10/05/2021 10:34

Juntada de Certidão
10/05/2021 10:34

Juntada de Certidão
19/02/2021 11:30

Juntada de Certidão
21/01/2021 15:42

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 15:42

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 14:04

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 13:54

Conclusos para despacho
06/04/2020 15:08

Expedição de Outros documentos.
06/04/2020 15:06

Juntada de ato ordinatório
02/04/2020 19:30

Recebidos os autos
02/04/2020 07:30

Digitalizado PJE
25/05/2018 01:53

Concluso para despacho
22/05/2018 04:26

Juntada de Ofício
17/04/2018 01:45

Juntada de AR
13/03/2018 11:31

Expedição de ofício
08/02/2018 08:22

Certidão expedida/exarada
07/02/2018 04:05

Relação encaminhada ao DJE
25/01/2018 05:57

Acolhimento de Embargos de Declaração
25/01/2018 04:04

Recebimento
25/01/2018 04:04

Recebimento
09/05/2017 08:34

Concluso para despacho
09/05/2017 08:23

Petição
20/04/2017 05:02

Recebimento
21/08/2015 12:16

Concluso para sentença
21/08/2015 12:01

Recebimento
21/08/2015 11:59

Certidão expedida/exarada
19/02/2015 02:09

Concluso para despacho
19/02/2015 01:54

Petição
19/02/2015 01:53

Petição
19/02/2015 01:52

Petição
19/02/2015 01:51

Petição
19/02/2015 01:50

Petição
26/01/2015 08:23

Certidão expedida/exarada
23/01/2015 05:09

Relação encaminhada ao DJE
22/10/2014 03:13

Recebimento
10/10/2014 11:24

Mero expediente
22/08/2014 10:04

Concluso para despacho
22/08/2014 10:00

Petição
20/02/2014 12:07

Petição
20/02/2014 12:01

Petição
20/02/2014 12:00

Petição
27/01/2014 08:54

Certidão expedida/exarada
24/01/2014 01:31

Relação encaminhada ao DJE
22/10/2013 12:00

Recebimento
17/10/2013 12:00

Mero expediente
16/10/2013 12:00

Concluso para despacho
15/10/2013 12:00

Recebimento
14/10/2013 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2013

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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