21/07/2025 16:46

Conclusos para decisão
21/07/2025 16:45

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:29

Decorrido prazo de YANES RODRIGUES DE OLIVEIRA em 02/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0801027-41.2021.8.20.5102 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: GILSON DE MELO DA SILVA Endereço: Povoado de Serra Pelada, S/N, Fazenda de Bastinho, Zona Rural, TAIPU - RN - CEP: 59565-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: MUNICIPIO DE TAIPU Endereço: Avenida Antônio Alves da Rocha, 304, centro, TAIPU - RN - CEP: 59565-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) MANDADO Nº _______________ DESPACHO Intime-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, se manifestarem sobre os cálculos anexados pela Contadoria.

Após, faça-se conclusão para decisão.

A presente decisão possui força de mandado de intimação, nos termos do art. 121-A, do Provimento nº 154/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (Código de Normas Judicial).

Ceará Mirim/RN, data de assinatura do sistema.

PETERSON FERNANDES BRAGA Juiz de Direito
12/06/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 09:59

Conclusos para decisão
15/01/2025 18:50

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 11:42

Conclusos para despacho
27/06/2024 22:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/06/2024 02:38

Expedição de Certidão.
27/06/2024 02:38

Decorrido prazo de YANES RODRIGUES DE OLIVEIRA em 24/06/2024 23:59.
29/05/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 05:59

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 13:17

Conclusos para despacho
03/04/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:42

Processo Reativado
28/02/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 14:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/02/2024 14:49

Conclusos para decisão
18/02/2024 23:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/10/2023 11:14

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 13:15

Recebidos os autos
23/08/2023 13:15

Juntada de intimação de pauta
17/02/2023 08:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/02/2023 05:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/11/2022 09:53

Conclusos para decisão
07/10/2022 13:27

Decorrido prazo de GILSON DE MELO DA SILVA em 26/09/2022 23:59.
09/09/2022 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 12:40

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 15:57

Decorrido prazo de YANES RODRIGUES DE OLIVEIRA em 09/05/2022 23:59.
19/05/2022 11:24

Decorrido prazo de DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS em 17/05/2022 23:59.
19/05/2022 11:23

Decorrido prazo de DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA em 17/05/2022 23:59.
16/05/2022 16:47

Juntada de Petição de recurso inominado
22/04/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 18:15

Julgado procedente em parte do pedido
10/02/2022 13:53

Conclusos para julgamento
15/12/2021 03:54

Decorrido prazo de YANES RODRIGUES DE OLIVEIRA em 14/12/2021 23:59.
03/12/2021 21:21

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 17:22

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2021 17:20

Ato ordinatório praticado
28/08/2021 00:19

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Taipu/RN em 27/08/2021 23:59.
26/08/2021 18:38

Juntada de Petição de contestação
20/07/2021 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2021 10:50

Juntada de Petição de diligência
02/07/2021 10:21

Expedição de Mandado.
28/06/2021 22:26

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 09:06

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 16:29

Conclusos para despacho
26/05/2021 16:20

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 08:48

Decorrido prazo de YANES RODRIGUES DE OLIVEIRA em 24/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 12:03

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 11:53

Conclusos para decisão
12/04/2021 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2021

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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