TJRN - 0800629-98.2021.8.20.5133

16/09/2025 00:32

Expedição de Certidão.

16/09/2025 00:32

Decorrido prazo de MARIA JOSE CUSTODIO FREIRE em 15/09/2025 23:59.

15/08/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025 09:19

Ato ordinatório praticado

13/08/2025 11:26

Recebidos os autos

13/08/2025 11:26

Juntada de intimação de pauta

07/03/2023 17:25

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para instância superior

03/03/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023 08:54

Conclusos para decisão

24/02/2023 01:57

Expedição de Certidão.

24/02/2023 01:57

Decorrido prazo de MARIA JOSE CUSTODIO FREIRE em 23/02/2023 23:59.

25/01/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023 18:19

Ato ordinatório praticado

04/10/2022 13:32

Decorrido prazo de MARIA JOSE CUSTODIO FREIRE em 30/09/2022 23:59.

26/09/2022 19:28

Juntada de Petição de recurso inominado

06/09/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022 21:21

Julgado procedente o pedido

05/07/2022 16:40

Conclusos para julgamento

30/06/2022 02:18

Expedição de Certidão.

30/06/2022 02:18

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Tangará/RN em 27/06/2022 23:59.

30/06/2022 02:18

Decorrido prazo de MARIA JOSE CUSTODIO FREIRE em 27/06/2022 23:59.

10/06/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2022 13:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/05/2022 14:57

Conclusos para decisão

11/05/2022 10:53

Juntada de Petição de petição

20/04/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022 17:11

Conclusos para julgamento

10/02/2022 17:10

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Tangará em 16/11/2021.

17/11/2021 01:41

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Tangará/RN em 16/11/2021 23:59.

15/09/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2021 06:42

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021 07:47

Conclusos para despacho

02/09/2021 19:30

Juntada de Petição de petição

02/08/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021 13:27

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021 10:59

Conclusos para despacho

14/07/2021 10:58

Distribuído por sorteio