07/12/2024 03:10

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/12/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
21/02/2024 07:37

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 07:36

Transitado em Julgado em 21/02/2024
01/12/2023 03:16

Decorrido prazo de 9ª Defensoria Cível de Natal em 30/11/2023 23:59.
22/11/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0805003-97.2023.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA (40) AUTOR: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN REU: ELIANE FREIRE DE OLIVEIRA SENTENÇA Trata-se de ação em que a parte autora ofereceu proposta de acordo em ID 104331835, o que foi aceito pela ré, conforme petição de ID 105768702.

Deste modo, diante da convenção realizada livre e espontaneamente entre as partes, HOMOLOGO, por sentença, o pacto firmado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Ante o exposto, e com esteio no art. 840 do CC, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC.

Custas processuais conforme pactuado.

Sem condenação em custas remanescentes.

Honorários advocatícios consoante o ajustado.

Em sua ausência, cada parte deverá arcar com os honorários dos seus respectivos advogados.

Cadastre-se a 9ª Defensoria Cível desta Comarca como representante da ré.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se.

P.R.I.

NATAL/RN, data conforme assinatura digital.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/11/2023 07:13

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 10:53

Homologada a Transação
11/10/2023 13:07

Conclusos para julgamento
26/08/2023 16:46

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 16:20

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 16:20

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 16:14

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 16:14

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 16:12

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 25/08/2023 23:59.
24/08/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 10:10

Publicado Intimação em 26/07/2023.
26/07/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0805003-97.2023.8.20.5001 Com a permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, bem como do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito das secretarias cíveis, intimo o Autor, através de seu Advogado, para manifestar-se sobre a Petição/Documentos de id 101852682, no prazo de quinze (15) dias.

P.I.

Natal, 24 de julho de 2023.

MARIA CLAUDIA BANDEIRA DE SOUZA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/07/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 02:01

Decorrido prazo de ELIANE FREIRE DE OLIVEIRA em 20/06/2023 23:59.
15/06/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 11:23

Juntada de Petição de diligência
19/04/2023 12:23

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 14:00

Expedição de Mandado.
17/04/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 09:52

Outras Decisões
29/03/2023 10:42

Conclusos para despacho
03/03/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 00:05

Publicado Intimação em 08/02/2023.
28/02/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
16/02/2023 14:15

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 13:52

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 13:25

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:56

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:28

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:00

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 11:27

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 10:54

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
08/02/2023 08:29

Juntada de custas
06/02/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 09:08

Conclusos para despacho
02/02/2023 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
02/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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