TJRN - 0100629-52.2016.8.20.0110

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Alexandria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO HERCULANO DE SOUSA

CPF *13.***.*59-20

Advogados

FRANCICLAUDIO NATO DA SILVA

OAB: 13810/RN

CPF *11.***.*03-57

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Alexandria Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, ALEXANDRIA - RN - CEP: 59965-000 Contato: (84) 3673-9774- Email: [email protected] PROCESSO: 0100629-52.2016.8.20.0110 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO HERCULANO DE SOUSA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença envolvendo as partes em epígrafe, já qualificadas.

    Considerando o teor do art. 9º do CPC e, no caso concreto, as alegações da executada, intime-se a exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

    Cumpra-se.

    Alexandria/RN, data da assinatura eletrônica.

    JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 22/03/2024 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 18:28

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 06:31

    Decorrido prazo de FRANCICLAUDIO NATO DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 06:24

    Decorrido prazo de FRANCICLAUDIO NATO DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

  • 29/02/2024 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 16:26

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2023 00:26

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/11/2023 23:59.

  • 05/10/2023 07:09

    Decorrido prazo de FRANCICLAUDIO NATO DA SILVA em 04/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 06:44

    Decorrido prazo de FRANCICLAUDIO NATO DA SILVA em 04/10/2023 23:59.

  • 05/09/2023 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 15:02

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/08/2023 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2023 10:36

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 04:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 04:11

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/08/2023 23:59.

  • 14/08/2023 23:36

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 01/07/2023 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2023 07:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2023 15:54

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2023 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2023 04:15

    Decorrido prazo de FRANCICLAUDIO NATO DA SILVA em 12/05/2023 23:59.

  • 13/05/2023 03:59

    Decorrido prazo de FRANCISCO HERCULANO DE SOUSA em 12/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 14:05

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 14:20

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 04/05/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 15:02

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2023 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 08:27

    Decorrido prazo de FRANCICLAUDIO NATO DA SILVA em 02/05/2023 23:59.

  • 12/04/2023 07:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 17:08

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2023 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 17:12

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 14:44

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 09:27

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2023 01:44

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 16:22

    Decorrido prazo de Estado do RN em 02/02/2023.

  • 03/02/2023 10:27

    Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

  • 27/01/2023 10:25

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 21:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 18:23

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 18:23

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2022 18:49

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/10/2022 23:59.

  • 07/10/2022 23:36

    Decorrido prazo de FRANCICLAUDIO NATO DA SILVA em 28/09/2022 23:59.

  • 03/10/2022 13:16

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2022 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 19:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2021 05:18

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/08/2021 23:59.

  • 16/08/2021 20:46

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 21/07/2021 03:34

    Decorrido prazo de FRANCICLAUDIO NATO DA SILVA em 20/07/2021 23:59.

  • 28/06/2021 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 18:12

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 21/06/2021 09:21

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 13/05/2021 20:28

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2021 16:02

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2021 21:48

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2021 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2021 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2021 13:55

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2021 20:23

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2021 20:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2021 12:56

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2021 21:22

    Recebidos os autos

  • 21/01/2021 21:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2020 15:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 29/10/2019 12:23

    Recebidos os autos

  • 29/10/2019 12:23

    Digitalizado PJE

  • 29/10/2019 12:21

    Recebimento

  • 15/10/2019 10:13

    Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

  • 15/10/2019 08:46

    Expedição de termo

  • 11/07/2019 12:54

    Juntada de Contrarrazões

  • 11/07/2019 08:23

    Certidão expedida/exarada

  • 10/07/2019 03:19

    Relação encaminhada ao DJE

  • 09/07/2019 04:04

    Ato ordinatório

  • 25/06/2019 01:10

    Juntada de Apelação

  • 20/06/2019 10:07

    Recebimento

  • 20/06/2019 10:07

    Recebimento

  • 24/05/2019 12:34

    Expedição de termo

  • 24/05/2019 03:10

    Remetidos os Autos à Fazenda Pública

  • 27/02/2019 09:01

    Certidão expedida/exarada

  • 26/02/2019 04:39

    Relação encaminhada ao DJE

  • 21/02/2019 05:52

    Sentença Registrada

  • 21/02/2019 05:34

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 21/02/2019 05:34

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 12/02/2019 10:35

    Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 12/02/2019 09:42

    Concluso para despacho

  • 12/02/2019 09:01

    Certidão expedida/exarada

  • 22/01/2019 12:02

    Certidão expedida/exarada

  • 21/01/2019 01:15

    Relação encaminhada ao DJE

  • 17/01/2019 05:41

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2018 12:52

    Recebimento

  • 10/10/2018 12:52

    Recebimento

  • 10/10/2018 01:01

    Juntada de Embargos de Declaração

  • 12/09/2018 11:43

    Remetidos os Autos à Fazenda Pública

  • 12/09/2018 10:39

    Expedição de termo

  • 31/07/2018 08:25

    Certidão expedida/exarada

  • 30/07/2018 02:06

    Relação encaminhada ao DJE

  • 27/07/2018 08:23

    Publicação

  • 27/07/2018 08:20

    Sentença Registrada

  • 26/07/2018 11:49

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 10/07/2018 10:36

    Procedência em Parte

  • 14/06/2018 12:17

    Juntada de Ofício

  • 14/06/2018 02:01

    Concluso para sentença

  • 21/05/2018 09:29

    Recebimento

  • 21/05/2018 09:29

    Recebimento

  • 15/05/2018 12:02

    Certidão expedida/exarada

  • 14/05/2018 12:06

    Remetidos os Autos à Fazenda Pública

  • 10/05/2018 04:20

    Expedição de termo

  • 02/05/2018 09:14

    Mero expediente

  • 02/05/2018 02:52

    Recebimento

  • 25/04/2018 02:41

    Concluso para sentença

  • 25/04/2018 02:25

    Petição

  • 18/04/2018 09:26

    Certidão expedida/exarada

  • 17/04/2018 05:56

    Relação encaminhada ao DJE

  • 17/04/2018 05:45

    Recebimento

  • 16/04/2018 11:00

    Mero expediente

  • 31/01/2018 12:42

    Concluso para despacho

  • 29/01/2018 05:47

    Certidão expedida/exarada

  • 23/10/2017 08:06

    Certidão expedida/exarada

  • 20/10/2017 09:26

    Ato ordinatório

  • 20/10/2017 01:10

    Relação encaminhada ao DJE

  • 26/09/2017 10:09

    Juntada de carta precatória

  • 22/08/2017 09:08

    Juntada de Ofício

  • 02/06/2017 09:27

    Expedição de Carta precatória

  • 10/04/2017 02:31

    Despacho Proferido em Correição

  • 10/04/2017 02:09

    Despacho Proferido em Correição

  • 09/02/2017 11:48

    Certidão expedida/exarada

  • 19/10/2016 01:11

    Certidão expedida/exarada

  • 18/10/2016 05:00

    Relação encaminhada ao DJE

  • 11/10/2016 09:46

    Recebimento

  • 09/10/2016 10:42

    Antecipação de tutela

  • 30/08/2016 12:46

    Concluso para decisão

  • 04/08/2016 04:00

    Petição

  • 03/08/2016 10:58

    Recebimento

  • 19/07/2016 05:27

    Mero expediente

  • 11/07/2016 10:25

    Certidão expedida/exarada

  • 11/07/2016 10:22

    Distribuído por sorteio

  • 11/07/2016 01:07

    Concluso para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2016

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

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