TJRN - 0805524-52.2017.8.20.5001

1ª instância - 19ª Vara Civel da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

ALDO RAMALHO CORTEZ

CPF *96.***.*84-37

Advogados

SONIA MARIA DE ARAUJO CORREIA

OAB: 2398/RN

CPF *97.***.*81-91

ECILA LESSA DE AZEVEDO SAMPAIO

OAB: 3466/AL

CPF *45.***.*27-15

Polo Passivo

Partes

AILA MARIA RAMALHO CORTEZ DE OLIVEIRA

CPF *13.***.*53-34

Advogados

AUGUSTO CESAR BESSA DE ANDRADE

OAB: 3442/RN

CPF *71.***.*28-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ: 08.241.747/0003-05

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

CNPJ: 08.286.940/0001-09

UNIAO FEDERAL

MPRN - 31 PROMOTORIA NATAL

DETRAN RN

TERCEIROS INTERESSADOS

DIRETOR DO DETRAN / PE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2025 14:03

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2025 08:56

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2025 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2025 11:32

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 09:16

    Expedição de Ofício.

  • 07/12/2024 00:34

    Publicado Intimação em 26/06/2024.

  • 07/12/2024 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

  • 25/11/2024 06:07

    Publicado Intimação em 09/10/2023.

  • 25/11/2024 06:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

  • 18/11/2024 09:25

    Outras Decisões

  • 15/08/2024 11:21

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2024 11:18

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 07:55

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 02:08

    Decorrido prazo de ECILA LESSA DE AZEVEDO SAMPAIO em 01/07/2024 23:59.

  • 02/07/2024 01:36

    Decorrido prazo de ECILA LESSA DE AZEVEDO SAMPAIO em 01/07/2024 23:59.

  • 26/06/2024 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2024 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 17:43

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 18:58

    Publicado Intimação em 08/05/2024.

  • 08/05/2024 18:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

  • 06/05/2024 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2024 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 18:42

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 17:58

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2023 11:00

    Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR BESSA DE ANDRADE em 24/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 11:00

    Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR BESSA DE ANDRADE em 24/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL SECRETARIA DA DÉCIMA NONA VARA CÍVEL Fórum Des.

    Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

    Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 ATO ORDINATÓRIO (Provimento 10 – CJ/RN, de 04/07/2005, art. 4º,) À Executada, através de seu Advogado, para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se acerca da indisponibilidade de R$ 39,13, valor bloqueado no SISBAJUD, conforme se vê nos documentos de ids 108345012 e 108350688 e, querendo, apresentar impugnação, devendo a parte executada comprovar que a indisponibilidade recaiu sobre quantia impenhorável ou excedeu o valor executado, conforme determinado no 3º parágrafo da decisão de id 101608186.

    Natal/RN, 5 de outubro de 2023 FABIANA CRISTINA MACHADO DE MEDEIROS Chefe de Unidade

  • 05/10/2023 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 10:36

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 21:00

    Publicado Intimação em 11/09/2023.

  • 21/09/2023 21:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 19/09/2023 19:39

    Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR BESSA DE ANDRADE em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 10:28

    Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR BESSA DE ANDRADE em 18/09/2023 23:59.

  • 30/08/2023 10:10

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL SECRETARIA DA DÉCIMA NONA VARA CÍVEL Fórum Des.

    Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

    Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 ATO ORDINATÓRIO (Provimento 10 – CJ/RN, de 04/07/2005, art. 4º,) À Executada, através de seu Advogado, para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se acerca da indisponibilidade de R$ 137,70, valor bloqueado no SISBAJUD, conforme se vê nos comprovantes de bloqueio de ids 106040424 e 106040427 e, querendo, apresentar impugnação, devendo a parte executada comprovar que a indisponibilidade recaiu sobre quantia impenhorável ou excedeu o valor executado, conforme determinado no 3º parágrafo da decisão de id 101608186.

    Natal/RN, 29 de agosto de 2023 FABIANA CRISTINA MACHADO DE MEDEIROS Chefe de Unidade

  • 29/08/2023 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 10:35

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 13:49

    Outras Decisões

  • 15/08/2023 12:13

    Decorrido prazo de ECILA LESSA DE AZEVEDO SAMPAIO em 14/08/2023 23:59.

  • 28/07/2023 14:05

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2023 13:29

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 13:27

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2023 13:06

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 27/07/2023 10:56

    Publicado Intimação em 27/07/2023.

  • 27/07/2023 10:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.

    Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

    Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0805524-52.2017.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: ALDO RAMALHO CORTEZ CPF: *96.***.*84-37 Advogado: Advogado(s) do reclamante: ECILA LESSA DE AZEVEDO SAMPAIO, SONIA MARIA DE ARAUJO CORREIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SONIA MARIA DE ARAUJO CORREIA Requerido: Advogado: Advogado(s) do reclamado: AUGUSTO CEZAR BESSA DE ANDRADE D E S P A C H O Antes de analisar o pedido retro, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos o registro atual do veículo em discussão.

    Natal/RN, 25 de julho de 2023 NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito

  • 25/07/2023 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 08:45

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2023 02:54

    Decorrido prazo de DETRAN RN em 14/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 13:46

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 15:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2023 15:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/06/2023 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2023 09:44

    Expedição de Ofício.

  • 26/06/2023 08:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 10:54

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 09:10

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2023 15:03

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 17:24

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 14:54

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 26/05/2023 12:59

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2023 09:42

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 13:23

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 13:22

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 13:18

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 20:48

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2023 14:19

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 10:52

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 13:35

    Juntada de documento de comprovação

  • 12/04/2023 11:58

    Juntada de recibo de envio por hermes

  • 29/03/2023 13:42

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/03/2023 13:36

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2023 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 14:57

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2023 10:21

    Desentranhado o documento

  • 09/02/2023 10:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/01/2023 21:38

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2023 09:51

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2022 12:58

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 12:45

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 11/10/2022 13:25

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2022 13:55

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2022 20:51

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2022 18:51

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2022 03:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 03:57

    Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR BESSA DE ANDRADE em 06/07/2022 23:59.

  • 02/06/2022 19:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 19:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/06/2022 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 16:29

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2022 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2022 12:11

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 20:46

    Expedição de Ofício.

  • 29/04/2022 11:24

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/04/2022 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2022 12:21

    Juntada de Ofício

  • 26/03/2022 13:33

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 11:03

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 10:08

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2022 18:38

    Expedição de Ofício.

  • 04/02/2022 14:12

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2022 11:05

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2022 21:30

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2021 03:38

    Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR BESSA DE ANDRADE em 17/12/2021 23:59.

  • 11/11/2021 22:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 22:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/11/2021 22:26

    Processo Reativado

  • 11/11/2021 22:25

    Evoluída a classe de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 11/11/2021 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2021 19:00

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2021 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2021 21:19

    Arquivado Definitivamente

  • 15/10/2021 11:34

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 13:19

    Expedição de Ofício.

  • 21/09/2021 13:19

    Expedição de Ofício.

  • 14/09/2021 11:35

    Transitado em Julgado em 13/09/2021

  • 14/09/2021 11:33

    Decorrido prazo de ECILA LESSA DE AZEVEDO SAMPAIO em 13/09/2021 23:59.

  • 14/09/2021 11:33

    Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR BESSA DE ANDRADE em 13/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 01:28

    Decorrido prazo de SONIA MARIA DE ARAUJO CORREIA em 08/09/2021 23:59.

  • 01/09/2021 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2021 22:46

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2021 22:30

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 10/08/2021 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 14:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/08/2021 10:48

    Julgado procedente o pedido

  • 12/07/2021 11:38

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2021 11:37

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2021 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2021 19:54

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2021 21:27

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2021 21:27

    Decorrido prazo de ECILA LESSA DE AZEVEDO SAMPAIO em 11/03/2021.

  • 12/03/2021 04:58

    Decorrido prazo de ECILA LESSA DE AZEVEDO SAMPAIO em 11/03/2021 23:59:59.

  • 08/02/2021 19:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 19:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/12/2020 02:19

    Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR BESSA DE ANDRADE em 17/12/2020 23:59:59.

  • 03/12/2020 15:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/12/2020 13:11

    Audiência instrução e julgamento realizada para 01/12/2020 08:30.

  • 04/11/2020 11:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/11/2020 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2020 22:56

    Audiência instrução e julgamento designada para 01/12/2020 08:30.

  • 28/07/2020 22:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2020 08:51

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2020 08:50

    Audiência instrução e julgamento cancelada para 05/11/2020 10:30.

  • 22/06/2020 23:08

    Audiência instrução e julgamento redesignada para 05/11/2020 10:30.

  • 22/06/2020 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2020 15:28

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2020 22:33

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/05/2020 22:33

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/05/2020 22:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2020 14:20

    Audiência instrução designada para 18/08/2020 08:20.

  • 18/02/2020 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2020 12:08

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2019 04:02

    Decorrido prazo de ECILA LESSA DE AZEVEDO SAMPAIO em 13/12/2019 23:59:59.

  • 12/11/2019 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2019 14:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/11/2019 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2019 21:47

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2019 09:01

    Conclusos para julgamento

  • 21/10/2019 13:12

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2019 00:20

    Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/10/2019 23:59:59.

  • 04/10/2019 00:04

    Decorrido prazo de União Federal em 02/10/2019 23:59:59.

  • 29/08/2019 13:58

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2019 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2019 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2019 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2019 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2019 11:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/03/2019 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2019 16:28

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2019 20:14

    Juntada de Petição de parecer

  • 11/01/2019 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2019 08:31

    Decorrido prazo de AILA MARIA RAMALHO CORTEZ e TERCEIROS INTERESSADOS em 31/10/2018.

  • 01/11/2018 00:33

    Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 31/10/2018 23:59:59.

  • 21/08/2018 13:09

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/08/2018 13:09

    Juntada de documento de comprovação

  • 26/07/2018 01:20

    Decorrido prazo de AILA MARIA RAMALHO CORTEZ em 25/07/2018 23:59:59.

  • 18/07/2018 17:43

    Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

  • 09/07/2018 11:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2018 17:25

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2018 15:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/12/2017 00:59

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 09/10/2017 08:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2017 15:02

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2017 09:30

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2017 01:05

    Decorrido prazo de ECILA LESSA DE AZEVEDO SAMPAIO em 21/08/2017 23:59:59.

  • 14/07/2017 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2017 15:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/06/2017 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2017 13:42

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2017 20:39

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 17/02/2017 00:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2017 14:04

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2017 14:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2017

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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