12/09/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 09:03

Juntada de Petição de contrarrazões
08/09/2025 06:31

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
08/09/2025 06:17

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0815090-25.2022.8.20.5106 Parte Autora/Exequente EXEQUENTE: IVAN FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO Advogados do(a) EXEQUENTE: CELSO DE OLIVEIRA GURGEL - RN0008906A, MATHEUS EDUARDO BESERRA - RN17769 Parte Ré/Executada EXECUTADO: TIM S A Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RN520-A Destinatário: CELSO DE OLIVEIRA GURGEL Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juíz(a) deste 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação à(s) Embargos à Execução(ões) juntada(s) aos autos.

Desta forma, fica devidamente intimada.

Mossoró/RN, 4 de setembro de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
04/09/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 20:35

Juntada de Certidão
23/07/2025 00:08

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 22/07/2025 23:59.
21/07/2025 11:17

Juntada de Petição de embargos à execução
01/07/2025 00:34

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0815090-25.2022.8.20.5106 Parte Autora/Exequente EXEQUENTE: IVAN FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO Advogados do(a) EXEQUENTE: CELSO DE OLIVEIRA GURGEL - RN0008906A, MATHEUS EDUARDO BESERRA - RN17769 Parte Ré/Executada EXECUTADO: TIM S A Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RN520-A Destinatário: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento de R$ 8.000,00 (oito mil reais) à exequente, sob pena de penhora, via SISBAJUD.

Mossoró/RN, 27 de junho de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
27/06/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 13:16

Deferido o pedido de IVAN FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO
28/03/2025 10:00

Conclusos para decisão
28/03/2025 09:59

Juntada de Certidão
28/03/2025 01:43

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:21

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 27/03/2025 23:59.
19/02/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 09:46

Conclusos para despacho
21/01/2025 09:46

Juntada de Certidão
03/01/2025 16:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/12/2024 10:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/12/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:34

Conclusos para despacho
04/11/2024 15:33

Juntada de Certidão
07/09/2024 05:19

Decorrido prazo de TIM S A em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 01:23

Decorrido prazo de TIM S A em 06/09/2024 23:59.
06/08/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:10

Deferido o pedido de
16/07/2024 10:38

Conclusos para despacho
16/07/2024 10:38

Juntada de Certidão
15/07/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 09:49

Conclusos para despacho
17/05/2024 09:48

Juntada de Certidão
15/05/2024 02:27

Expedição de Certidão.
15/05/2024 02:27

Decorrido prazo de TIM S A em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:27

Decorrido prazo de TIM S A em 14/05/2024 23:59.
17/04/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
24/03/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 14:33

Deferido o pedido de
18/03/2024 12:59

Conclusos para decisão
18/03/2024 12:58

Juntada de Certidão
05/03/2024 10:14

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 10:14

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 04/03/2024 23:59.
09/02/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 08:59

Processo Reativado
30/01/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 09:46

Conclusos para decisão
30/01/2024 09:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/07/2023 09:53

Arquivado Definitivamente
07/07/2023 09:52

Juntada de Certidão
23/05/2023 14:57

Expedição de Alvará.
23/05/2023 13:56

Juntada de Certidão
16/05/2023 13:21

Juntada de Certidão
05/05/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 11:10

Juntada de Certidão
06/04/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 01:05

Decorrido prazo de TIM S A em 30/03/2023 23:59.
03/03/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 12:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/02/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 12:22

Conclusos para despacho
03/02/2023 12:22

Juntada de Certidão
03/02/2023 12:22

Transitado em Julgado em 27/01/2023
25/01/2023 03:13

Decorrido prazo de TIM S A em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 03:13

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 24/01/2023 23:59.
19/01/2023 11:19

Juntada de Petição de comunicações
06/01/2023 10:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/01/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
29/12/2022 11:56

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 19:08

Julgado procedente em parte do pedido
27/09/2022 12:36

Conclusos para julgamento
27/09/2022 12:35

Juntada de Certidão
02/09/2022 18:50

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 07:57

Juntada de Certidão
18/08/2022 06:49

Decorrido prazo de TIM S A em 17/08/2022 23:59.
16/08/2022 20:19

Juntada de Petição de contestação
12/08/2022 12:03

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 12:25

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 09:28

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
19/07/2022 17:29

Conclusos para decisão
19/07/2022 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0842103-18.2025.8.20.5001

Antonio Pereira das Vinhas

Michelle Pauline Cabral Soares

Advogado: Luiz Sergio de Oliveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/06/2025 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0803014-39.2022.8.20.5600

1 Dp - Mossoro/Rn,

Carlos Roberto Rodrigues

Advogado: Alcimar Antonio de Souza

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/12/2022 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0800847-29.2025.8.20.9000

Miriam Teixeira de Brito

Condominio Barcas

Advogado: Lorena Pontes Izequiel Leal

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/06/2025 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0844520-41.2025.8.20.5001

Antonia Gerusa Cabral de Oliveira Goncal...

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Liecio de Morais Nogueira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/06/2025 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0855703-43.2024.8.20.5001

Abiss Dantas de Fontes

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Fabricio Fechine Torres Clemente

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/08/2024 09:37

Exibir Processo