08/09/2025 10:48

Conclusos para decisão
05/09/2025 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2025 14:11

Juntada de diligência
02/09/2025 04:15

Decorrido prazo de JOSIAS COSME DOS SANTOS em 01/09/2025 23:59.
22/08/2025 08:25

Juntada de Petição de petição incidental
17/08/2025 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2025 15:10

Juntada de diligência
12/08/2025 12:53

Expedição de Mandado.
12/08/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 10:47

Conclusos para decisão
18/07/2025 00:12

Decorrido prazo de ELOI CONTINI em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:12

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 17/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:07

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta 1ª Vara Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA/RN - CEP 59164- 000 Contato: ( ) - Email: #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.email} Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Processo nº: 0802573-94.2024.8.20.5145 Requerente: JOSIAS COSME DOS SANTOS Requerido: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros DESPACHO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por JOSIAS COSME DOS SANTOS em desfavor de Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros, requerendo a intimação do executado para pagar a quantia de R$ 1.065,43 (mil e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos).

O pedido foi instruído com memória de cálculo do valor atualizado.

A parte exequente acostou planilha de cálculos e requereu a intimação da parte vencida para cumprir o julgado.

Assim, intime-se a parte executada, POR SEU PROCURADOR OU PESSOALMENTE, por mandado, caso não o tenha, para efetuar o pagamento da quantia a que foi condenada e apresentada na petição de execução e memória de cálculos, cientificando- a de que o não cumprimento espontâneo no prazo de quinze dias importará na aplicação da multa de 10% do artigo 523, §1º, do CPC, não havendo incidência de honorários advocatícios em razão do teor do Enunciado 97 do FONAJE: “A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento.” Havendo pagamento no prazo assinalado, expeça-se alvará em favor da parte exequente. Decorrido o prazo sem comprovação nos autos do pagamento voluntário da obrigação, caso a parte exequente tenha advogado constituído, intime-se o patrono para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar planilha atualizada do débito, acrescida da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do CPC.

Caso a parte não tenha advogado, deverá a Secretaria Judiciária cumprir a referida diligência.

Após, proceda-se com a inclusão de minuta de bloqueio de valores junto ao SISBAJUD, incluindo o valor corrigido da condenação.

Efetuada o bloqueio de valores, proceda-se com a transferência do valor bloqueado para conta judicial na agência do Banco do Brasil S/A.

Em seguida, proceda com a intimação da parte executada para, querendo, oferecer embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentados os embargos, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se, decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.

Não havendo embargos ou caso haja concordância da parte executada em relação ao valor bloqueado, libere-se a quantia transferida em favor do exequente, mediante Alvará Judicial.

Na hipótese de omissão ou inexistência de saldo para bloqueio, a parte exequente deverá ser intimada para indicar bens à penhora ou requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.

Expeça-se alvará em favor do autor para levantamento da quantia depositado no Id 150561827.

Intimem-se os demandados para cumprimento da obrigação de fazer prevista na sentença de Id 148822579.

Intimem-se.

Cumpra-se. Nísia Floresta/RN, 24/06/2025.

TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/06/2025 17:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/06/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:04

Conclusos para decisão
21/05/2025 11:03

Juntada de petição
21/05/2025 10:44

Juntada de Certidão
21/05/2025 09:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/05/2025 09:16

Transitado em Julgado em 12/05/2025
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo de JOSIAS COSME DOS SANTOS em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo de JOSIAS COSME DOS SANTOS em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 13:57

Expedição de Mandado.
07/05/2025 10:06

Juntada de Petição de outros documentos
22/04/2025 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 15:22

Juntada de diligência
22/04/2025 13:03

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:25

Expedição de Mandado.
15/04/2025 11:03

Julgado procedente em parte do pedido
13/02/2025 11:01

Conclusos para julgamento
12/02/2025 02:07

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:53

Decorrido prazo de JOSIAS COSME DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:34

Decorrido prazo de ELOI CONTINI em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:21

Decorrido prazo de JOSIAS COSME DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:16

Decorrido prazo de ELOI CONTINI em 11/02/2025 23:59.
17/01/2025 09:38

Juntada de Certidão
09/01/2025 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 13:57

Juntada de diligência
07/01/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 09:09

Expedição de Mandado.
07/01/2025 09:08

Juntada de ato ordinatório
27/12/2024 17:10

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 00:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 13/12/2024.
14/12/2024 00:04

Expedição de Certidão.
14/12/2024 00:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 13/12/2024.
10/12/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:20

Conclusos para despacho
09/12/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810677-53.2025.8.20.0000

Maria Maiana Pegado

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Maria Beatriz Ribeiro Sales

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/06/2025 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0800860-53.2024.8.20.5123

Procuradoria Geral do Municipio de Parel...

Joselia Maria dos Santos

Advogado: Fabiana de Souza Pereira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/05/2025 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0800860-53.2024.8.20.5123

Joselia Maria dos Santos

Municipio de Parelhas

Advogado: Fabiana de Souza Pereira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/05/2024 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0800708-45.2025.8.20.5163

Ezilda Pereira da Costa Oliveira

Banco Pan S.A.

Advogado: Pedro Ivo Borges Bigois Capistrano

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/07/2025 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0809826-76.2021.8.20.5004

Joatan dos Santos

Patri Dez Empreendimentos Imobiliarios L...

Advogado: Carlos Gabriel Galani Cruz

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/07/2021 17:58

Exibir Processo