28/08/2025 19:26

Juntada de Petição de contestação
28/08/2025 01:42

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
03/08/2025 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2025 16:58

Juntada de diligência
29/07/2025 00:37

Decorrido prazo de RUDIMAR RAMON DOS SANTOS em 28/07/2025 23:59.
27/07/2025 01:41

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/07/2025 01:49

Juntada de entregue (ecarta)
25/07/2025 02:33

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/07/2025 00:26

Decorrido prazo de Fernanda Tavares Barreto em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:26

Decorrido prazo de CLOVIS LIRA NETO em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 14:20

Juntada de Petição de comunicações
08/07/2025 01:51

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 01:41

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 01:30

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 Processo: 0802878-44.2024.8.20.5124 Ação: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) VÍTIMA: RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS REPRESENTADO: HELOISA VITORIA MACEDO DA COSTA, BRUNO GIOVANNI MEDEIROS OLIVEIRA, DANIEL PEREIRA DE SOUSA, TULIO BEZERRA LEMOS, FELINTO RODRIGUES NETO, GEORGE MATHEUS DA SILVA PERES, ADAILTON GONCALVES DA SILVA, RUDIMAR RAMON DOS SANTOS, ADEILTON NASCIMENTO SALES, HADAYLTTON FREIRE DESPACHO Analisando o movimentar da lide, verifico que os querelantes Heloisa Vitoria Macedo da Costa, Túlio Bezerra Lemos, Felinto Rodrigues Neto e Bruno Giovanni Medeiros Oliveira, firmaram acordos que envolve o presente feito.

Instado a manifestar-se, o Ministério Público opinou pela extinção de punibilidade quanto aos quatro querelados, reiterando, para os demais demandados, os termos da petição de Id. 150623199.

Assim, INTIMEM-SE as partes querelante e os querelados remanescentes (exceto HELOISA VITÓRIA MACEDO DA COSTA, TÚLIO BEZERRA LEMOS, FELINTO RODRIGUES NETO e BRUNO GIOVANNI MEDEIROS OLIVEIRA), para manifestação, em 10 (dez) dias, acerca da promoção ministerial de Id. 118639423.

FINDOS os prazos, após certidão da secretaria, retornem conclusos para sentença de homologação e extinção.

P.

I.

Cumpra-se.

PARNAMIRIM/RN, data indicada no sistema.

FLÁVIO RICARDO PIRES DE AMORIM Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/07/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2025 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2025 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2025 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:43

Decorrido prazo de ADEILTON NASCIMENTO SALES em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 15:26

Juntada de diligência
14/05/2025 13:55

Conclusos para decisão
07/05/2025 16:12

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
15/04/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2025 00:07

Juntada de diligência
26/02/2025 16:27

Conclusos para decisão
25/02/2025 08:59

Outras Decisões
18/02/2025 10:00

Conclusos para decisão
20/01/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 11:16

Juntada de ato ordinatório
01/11/2024 13:26

Juntada de Certidão
24/09/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 07:18

Decorrido prazo de HADAYLTTON FREIRE em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 07:18

Decorrido prazo de HADAYLTTON FREIRE em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 08:08

Decorrido prazo de TULIO BEZERRA LEMOS em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 08:08

Decorrido prazo de TULIO BEZERRA LEMOS em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 15:15

Juntada de Petição de comunicações
23/08/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 16:59

Juntada de Certidão
21/08/2024 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 21:48

Juntada de diligência
21/08/2024 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 21:44

Juntada de diligência
20/08/2024 08:17

Decorrido prazo de BRUNO GIOVANNI MEDEIROS OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 08:17

Decorrido prazo de BRUNO GIOVANNI MEDEIROS OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 04:02

Decorrido prazo de BRUNO GIOVANNI MEDEIROS OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59.
11/08/2024 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2024 18:05

Juntada de diligência
07/08/2024 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 09:44

Juntada de diligência
01/08/2024 11:58

Expedição de Mandado.
01/08/2024 11:46

Expedição de Mandado.
01/08/2024 11:46

Expedição de Mandado.
01/08/2024 11:46

Expedição de Mandado.
01/08/2024 11:46

Expedição de Mandado.
01/08/2024 11:06

Expedição de Mandado.
01/08/2024 11:06

Expedição de Mandado.
01/08/2024 11:06

Expedição de Mandado.
19/07/2024 01:58

Decorrido prazo de Fernanda Tavares Barreto em 18/07/2024 23:59.
17/07/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 11:14

Conclusos para julgamento
03/06/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 10:27

Conclusos para julgamento
02/05/2024 10:27

Juntada de Certidão
29/04/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 07:42

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 14:26

Conclusos para decisão
15/04/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 17:04

Decorrido prazo de VINICIUS AUGUSTO CIPRIANO MANICOBA DE SOUZA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 14:32

Decorrido prazo de VINICIUS AUGUSTO CIPRIANO MANICOBA DE SOUZA em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 07:31

Conclusos para despacho
13/03/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:10

Juntada de Certidão
28/02/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 13:22

Conclusos para despacho
21/02/2024 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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