30/07/2025 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:57

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Portalegre Avenida Doutor Antônio Martins, 116, Centro, PORTALEGRE - RN - CEP: 59810-000 0800703-04.2021.8.20.5150 - ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) ANTONIA PEREIRA SOUZA e outros (6) Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE - RN8233 EUCLIDES PEREIRA DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 78, do Código de Normas da Corregedoria de Justiça do RN, e no art. 152, VI do CPC/15, reiterando a intimação id 146105719, a fim de dar prosseguimento a partilha do bem sobre o qual inexiste litígio, qual seja o imóvel comercial, localizado no mercado do centro do Município de Portalegre/RN, intimo a inventariante, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias dias, apresentar plano conjunto de partilha por escrito assinado por todos (ou por procuradores com poderes especiais para tanto), relativos ao bem em questão, formulando cada qual seu pedido de quinhão (art. 2.015, CC).

PORTALEGRE/RN, 4 de julho de 2025.

MARIA CLAUDIA NUNES MARTINS Servidor da Secretaria
04/07/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 00:44

Decorrido prazo de FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE em 15/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:35

Publicado Intimação em 25/03/2025.
27/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 05:53

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 08:45

Outras Decisões
25/09/2024 13:50

Conclusos para decisão
25/09/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 09:00

Conclusos para decisão
20/11/2023 10:24

Juntada de termo
14/11/2023 22:35

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 15:30

Juntada de diligência
25/10/2023 09:10

Expedição de Mandado.
04/04/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 20:52

Conclusos para despacho
17/03/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 02:28

Decorrido prazo de FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE em 16/03/2023 23:59.
27/02/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 09:50

Conclusos para decisão
14/02/2023 09:50

Juntada de Certidão
10/02/2023 09:33

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Portalegre em 09/02/2023 23:59.
04/02/2023 02:47

Decorrido prazo de FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE em 01/02/2023 23:59.
22/11/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 09:24

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 06:49

Conclusos para despacho
17/11/2022 21:17

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 18:26

Juntada de Petição de diligência
10/11/2022 07:56

Expedição de Mandado.
25/10/2022 07:56

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 12:28

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 09:29

Conclusos para decisão
19/10/2022 09:29

Juntada de Certidão
18/10/2022 19:25

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 09:10

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 08:44

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 07:24

Conclusos para despacho
14/09/2022 23:05

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 13:35

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 07:37

Conclusos para decisão
20/05/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 16:58

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 12:41

Juntada de Certidão
05/10/2021 22:41

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2021 12:22

Conclusos para despacho
25/09/2021 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2021

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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