TJRN - 0800028-44.2024.8.20.5600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauber Rego
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 00:15
Publicado Intimação em 23/09/2025.
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23/09/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
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23/09/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
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22/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Des.
Glauber Rêgo na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal n° 0800028-44.2024.8.20.5600 Origem: Juízo da 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.
Apelante: Lucas de Lima Gabriel.
Advogado: Audeberto de Alencar Coêlho (OAB/RN 5.977).
Apelado: Ministério Público.
Relator: Desembargador Glauber Rêgo.
DESPACHO Diante da certidão ID 33715802 (decurso do prazo para apresentar razões recursais por parte da defesa), intime-se, pessoalmente, o advogado do réu para apresentar as razões do apelo do seu constituinte no prazo legal ou a justificativa de não fazê-lo, sob pena de configuração de abandono de processo e de possível infração disciplinar a ser apurada perante o órgão correicional competente, conforme previsão do caput do art. 265 do Código Processo Penal (com redação da pela Lei 14.752/2023).
Vencido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Natal/RN, data do sistema.
Desembargador Glauber Rêgo Relator -
19/09/2025 20:06
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2025 14:49
Proferido despacho de mero expediente
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14/09/2025 13:32
Conclusos para despacho
-
14/09/2025 13:32
Expedição de Certidão.
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13/09/2025 00:20
Decorrido prazo de AUDEBERTO DE ALENCAR COELHO em 12/09/2025 23:59.
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13/09/2025 00:07
Decorrido prazo de AUDEBERTO DE ALENCAR COELHO em 12/09/2025 23:59.
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30/08/2025 16:46
Publicado Intimação em 27/08/2025.
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30/08/2025 16:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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26/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Des.
Glauber Rêgo na Câmara Criminal Apelação Criminal n° 0800028-44.2024.8.20.5600 Origem: Juízo da 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.
Apelante: Lucas de Lima Gabriel.
Advogado: Audeberto de Alencar Coêlho (OAB/RN 5.977).
Apelado: Ministério Público.
Relator: Desembargador Glauber Rêgo.
DESPACHO Intime-se o recorrente, por seu advogado, para que apresente as razões de apelação, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do que dispõe o art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal.
Após, intime-se a parte apelada para oferecer contrarrazões recursais, devendo tal diligência ser realizada diretamente pela Secretaria Judiciária desta Corte.
Em seguida, vistas dos presentes autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer de estilo.
Então, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Natal/RN, data da assinatura no sistema.
Desembargador Glauber Rêgo Relator -
25/08/2025 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 17:43
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 00:00
Decorrido prazo de LUCAS DE LIMA GABRIEL em 20/08/2025 23:59.
-
21/08/2025 00:00
Decorrido prazo de LUCAS DE LIMA GABRIEL em 20/08/2025 23:59.
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20/08/2025 03:34
Publicado Intimação em 12/08/2025.
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20/08/2025 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
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11/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Des.
Glauber Rêgo na Câmara Criminal Apelação Criminal n° 0800028-44.2024.8.20.5600 Origem: Juízo da 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.
Apelante: Lucas de Lima Gabriel.
Advogado: Audeberto de Alencar Coêlho (OAB/RN 5.977).
Apelado: Ministério Público.
Relator: Desembargador Glauber Rêgo.
DESPACHO Intime-se o recorrente, por seu advogado, para que apresente as razões de apelação, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do que dispõe o art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal.
Após, intime-se a parte apelada para oferecer contrarrazões recursais, devendo tal diligência ser realizada diretamente pela Secretaria Judiciária desta Corte.
Em seguida, vistas dos presentes autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer de estilo.
Então, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Natal/RN, data da assinatura no sistema.
Desembargador Glauber Rêgo Relator -
08/08/2025 09:31
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 09:30
Juntada de termo
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05/08/2025 12:39
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2025 15:13
Conclusos para despacho
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04/08/2025 13:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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04/08/2025 11:20
Declarada incompetência
-
25/07/2025 08:47
Conclusos para decisão
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25/07/2025 00:00
Decorrido prazo de LUCAS DE LIMA GABRIEL em 24/07/2025 23:59.
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14/07/2025 00:33
Publicado Intimação em 14/07/2025.
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14/07/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
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11/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Intime-se a parte apelante para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentas suas razões de apelação.
Apresentadas as razões, intime-se o Ministério Público para, querendo, oferecer contrarrazões em igual prazo.
Cumpra-se.
Após, à conclusão.
Natal/RN, data constante no sistema.
Paulo Luciano Maia Marques Juiz Relator -
10/07/2025 08:35
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2025 16:25
Proferido despacho de mero expediente
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09/07/2025 09:30
Recebidos os autos
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09/07/2025 09:30
Conclusos para despacho
-
09/07/2025 09:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2025
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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