30/07/2025 10:33

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 10:33

Transitado em Julgado em 24/07/2025
25/07/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/07/2025 23:59.
08/07/2025 09:18

Juntada de Petição de comunicações
04/07/2025 00:38

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autos n. 0806435-30.2023.8.20.5106 Requerente: LUIZ CLEY MORAIS DE SOUSA Requerido: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, de ordem da Exma.

Juíza deste 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN, ficam as partes INTIMADAS do teor da Sentença proferida, bem como do prazo de 10 dias para, querendo, interpor Recurso Inominado. (Assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
02/07/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:58

Juntada de ato ordinatório
03/06/2025 08:29

Juntada de Certidão
03/06/2025 08:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2025 08:26

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/06/2025 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2025 13:01

Conclusos para julgamento
25/04/2025 11:08

Expedição de Alvará.
25/04/2025 08:58

Juntada de Certidão
24/04/2025 10:41

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:06

Juntada de Certidão
31/03/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 09:08

Juntada de Certidão
28/03/2025 09:05

Juntada de Certidão
14/02/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 08:42

Conclusos para despacho
14/02/2025 08:42

Juntada de Certidão
14/02/2025 08:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/02/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:14

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:05

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 13/02/2025 23:59.
04/11/2024 16:31

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
01/11/2024 11:01

Conclusos para despacho
01/11/2024 11:01

Juntada de Certidão
01/11/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:58

Expedição de Ofício.
23/09/2024 08:11

Juntada de Certidão
20/09/2024 16:45

Juntada de Petição de comunicações
13/09/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:14

Juntada de Certidão
12/07/2024 14:27

Transitado em Julgado em 09/07/2024
10/07/2024 05:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 05:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 05:43

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 05:43

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 09/07/2024 23:59.
18/06/2024 15:47

Juntada de Petição de comunicações
17/06/2024 13:34

Desentranhado o documento
17/06/2024 13:34

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 05/02/2024
17/06/2024 13:34

Juntada de Certidão
17/06/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:31

Juntada de Certidão
19/02/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 13:07

Conclusos para despacho
19/02/2024 13:07

Juntada de Certidão
07/02/2024 16:06

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/02/2024 23:59.
07/02/2024 16:06

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 11:49

Juntada de Petição de comunicações
12/01/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 10:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/12/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 14:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/12/2023 10:38

Conclusos para despacho
19/12/2023 10:38

Juntada de Certidão
13/12/2023 03:17

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:17

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:36

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:36

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 12/12/2023 23:59.
09/11/2023 08:58

Juntada de Petição de comunicações
16/10/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 08:11

Conclusos para despacho
29/09/2023 08:11

Transitado em Julgado em 26/09/2023
27/09/2023 08:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/09/2023 04:40

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 04:40

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:24

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:24

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/09/2023 23:59.
06/09/2023 15:26

Juntada de Petição de comunicações
01/09/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 11:30

Julgado procedente o pedido
04/08/2023 10:58

Conclusos para julgamento
04/08/2023 10:58

Juntada de Certidão
27/07/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 20:33

Juntada de Certidão
26/05/2023 18:42

Juntada de Petição de contestação
13/04/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 11:15

Conclusos para despacho
04/04/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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