19/08/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 08:57

Juntada de Certidão
31/07/2025 08:46

Expedição de Ofício.
31/07/2025 08:32

Juntada de Certidão
26/07/2025 00:11

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE CUSTODIO ALVES em 25/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Contato: (84) 3673-9445 Processo: 0800122-65.2020.8.20.5136 EXEQUENTE: MAC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ARÊS/RN DECISÃO Defiro a penhora no rosto dos autos, conforme solicitado por meio dos ofícios de id. 133153084 e 150225431.

Para tanto, acrescento os seguintes itens à lista já constante na decisão de id. 129092451: e) pedido de reserva no valor de R$ 42.450,63 (quarenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta Reais e sessenta e três centavos), referente ao processo nº 0000194-15.2022.5.21.0003, conforme decisão da 3ª Vara do Trabalho de Natal (id. 133153084); f) pedido de reserva no valor de R$ 7.779,19 (sete mil, setecentos e setenta e nove Reais e dezenove centavos), referente ao processo nº 0829976-87.2021.8.20.5001, conforme decisão da 21ª Vara Cível da Comarca de Natal (id. 150225432).

Acrescento que haverá prioridade no pagamento dos honorários contratuais devidos aos causídicos dos presentes autos.

As decisões e planilhas de cálculos referenciadas deverão acompanhar o Ofício Requisitório para fins de consulta do Setor responsável, assim como mencionadas nas informações complementares.

Cumpra-se a decisão de id. 129092451 com a expedição do requisitório.

P.

I.

Expedientes.

Nísia Floresta/RN, 2 de julho de 2025.

MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/07/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:15

Outras Decisões
04/05/2025 13:05

Conclusos para decisão
04/05/2025 13:05

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 11:28

Expedição de Ofício.
12/03/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:14

Juntada de Certidão
12/12/2024 13:17

Conclusos para decisão
12/12/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 16:10

Juntada de Petição de outros documentos
05/11/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:30

Embargos de Declaração Acolhidos
14/10/2024 15:27

Conclusos para decisão
12/10/2024 02:47

Decorrido prazo de ANA CAROLINA BELEM CORDEIRO em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 23:00

Juntada de Petição de outros documentos
09/10/2024 11:21

Juntada de Certidão
24/09/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 04:37

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE CUSTODIO ALVES em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 04:37

Decorrido prazo de ANA CAROLINA BELEM CORDEIRO em 23/09/2024 23:59.
12/09/2024 08:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 18:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/08/2024 18:21

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
29/07/2024 14:01

Juntada de Certidão
11/07/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 11:21

Juntada de Certidão
18/06/2024 13:20

Conclusos para decisão
17/06/2024 17:26

Juntada de Petição de outros documentos
17/06/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
23/05/2024 15:57

Juntada de cálculo
18/03/2024 11:44

Juntada de Certidão
04/03/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 11:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/02/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 14:19

Juntada de Certidão
26/01/2024 10:51

Juntada de Certidão
14/12/2023 12:13

Conclusos para despacho
14/12/2023 12:12

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
30/08/2023 09:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/08/2023 04:16

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE CUSTODIO ALVES em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 12:01

Juntada de Certidão
18/08/2023 00:15

Decorrido prazo de ANA CAROLINA BELEM CORDEIRO em 17/08/2023 23:59.
09/08/2023 13:48

Juntada de Certidão
09/08/2023 13:44

Juntada de Ofício
07/08/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 08:27

Juntada de Certidão
28/05/2023 08:26

Conclusos para decisão
23/05/2023 05:39

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE CUSTODIO ALVES em 22/05/2023 23:59.
16/05/2023 18:58

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
18/04/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 21:27

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 10:31

Conclusos para despacho
18/11/2022 10:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/10/2022 00:08

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 23:58

Decorrido prazo de ANA CAROLINA BELEM CORDEIRO em 29/09/2022 23:59.
30/09/2022 00:57

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE CUSTODIO ALVES em 29/09/2022 23:59.
14/09/2022 15:42

Juntada de Certidão
12/09/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 13:29

Transitado em Julgado em 09/08/2022
11/08/2022 02:05

Decorrido prazo de Município de Arês/rn em 09/08/2022 23:59.
24/07/2022 04:03

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE CUSTODIO ALVES em 19/07/2022 23:59.
24/07/2022 04:02

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE CUSTODIO ALVES em 19/07/2022 23:59.
24/07/2022 02:31

Decorrido prazo de ANA CAROLINA BELEM CORDEIRO em 19/07/2022 23:59.
24/07/2022 02:30

Decorrido prazo de ANA CAROLINA BELEM CORDEIRO em 19/07/2022 23:59.
17/06/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 16:25

Julgado procedente o pedido
25/05/2022 13:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/04/2022 03:29

REDISTRIBU?DO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZ?O DE DETERMINA??O JUDICIAL
24/03/2022 12:29

Conclusos para julgamento
23/03/2022 15:49

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 08:19

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 16:50

Outras Decisões
26/10/2021 10:23

Conclusos para julgamento
26/10/2021 10:22

Juntada de Certidão
08/10/2021 04:32

Decorrido prazo de Município de Arês/rn em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 04:32

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE CUSTODIO ALVES em 07/10/2021 23:59.
30/09/2021 16:36

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 16:21

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 17:12

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 16:55

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 16:10

Conclusos para julgamento
10/06/2021 16:09

Decorrido prazo de Municipio de Arez em 22/03/2021.
23/03/2021 00:40

Decorrido prazo de Município de Arês/rn em 22/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 12:08

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE CUSTODIO ALVES em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 12:08

Decorrido prazo de ANA CAROLINA BELEM CORDEIRO em 15/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 15:17

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 15:14

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 15:09

Decorrido prazo de mac em 04/02/2021.
06/02/2021 07:58

Decorrido prazo de ANA CAROLINA BELEM CORDEIRO em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 07:58

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE CUSTODIO ALVES em 04/02/2021 23:59:59.
02/12/2020 12:31

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 12:30

Ato ordinatório praticado
30/11/2020 18:23

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 11:03

Juntada de Petição de outros documentos
06/11/2020 10:54

Juntada de Petição de contestação
05/11/2020 09:15

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 13:32

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 23:02

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 11:54

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 19:44

Juntada de Petição de petição
03/08/2020 10:40

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 23:02

Conclusos para despacho
24/07/2020 18:05

Juntada de Petição de petição
12/07/2020 07:27

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE CUSTODIO ALVES em 10/07/2020 23:59:59.
25/06/2020 17:19

Juntada de Petição de petição
01/06/2020 20:59

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 12:47

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 21:51

Conclusos para despacho
18/05/2020 19:09

Juntada de Petição de petição
29/04/2020 16:32

Expedição de Outros documentos.
28/04/2020 10:28

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2020 14:43

Conclusos para decisão
16/04/2020 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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