TJRN - 0806428-96.2022.8.20.5001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
25/08/2025 09:20
Conclusos para despacho
 - 
                                            
22/08/2025 13:20
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
10/07/2025 01:54
Publicado Intimação em 10/07/2025.
 - 
                                            
10/07/2025 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
 - 
                                            
09/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0806428-96.2022.8.20.5001 REQUERENTE: SONIA MARIA ALVES BEZERRA DA SILVA, SANDRA DE MELO GUIMARAES, SIMONE MARTINS DE SOUZA, STEFENSON SOUZA FERREIRA, SORAIA BARBOSA DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça deste Estado, intimo a parte autora para requerer o cumprimento de sentença em 30 (trinta) dias.
Caso não seja requerido o cumprimento do julgado no referido prazo, os autos serão arquivados, conforme o disposto no Art. 2º da Portaria Conjunta nº 19-TJ, de 23 de abril de 2018.
Natal/RN, 8 de julho de 2025.
JOAO ALBERTO DANTAS Chefe de Secretaria - 
                                            
08/07/2025 10:51
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/07/2025 10:48
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
04/07/2025 13:14
Evoluída a classe de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
 - 
                                            
04/07/2025 13:13
Transitado em Julgado em 06/12/2024
 - 
                                            
21/03/2025 12:49
Juntada de Certidão
 - 
                                            
12/12/2024 11:04
Juntada de documento de comprovação
 - 
                                            
09/12/2024 10:40
Juntada de Certidão
 - 
                                            
28/08/2024 00:44
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/08/2024 23:59.
 - 
                                            
28/08/2024 00:44
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/08/2024 23:59.
 - 
                                            
28/08/2024 00:43
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/08/2024 23:59.
 - 
                                            
28/08/2024 00:43
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/08/2024 23:59.
 - 
                                            
08/08/2024 20:37
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
06/08/2024 21:29
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
08/07/2024 19:11
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/07/2024 19:11
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/07/2024 19:11
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/07/2024 18:29
Homologada a Transação
 - 
                                            
05/04/2024 12:57
Conclusos para decisão
 - 
                                            
04/04/2024 00:51
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 03/04/2024 23:59.
 - 
                                            
04/04/2024 00:51
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/04/2024 23:59.
 - 
                                            
28/03/2024 12:41
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
27/03/2024 08:28
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
29/02/2024 10:59
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/02/2024 11:07
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
28/02/2024 10:12
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
 - 
                                            
28/02/2024 10:10
Juntada de cálculo
 - 
                                            
07/12/2023 14:03
Recebidos os Autos pela Contadoria
 - 
                                            
07/12/2023 14:03
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/12/2023 13:01
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
20/09/2023 11:05
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
20/09/2023 07:42
Juntada de Petição de alegações finais
 - 
                                            
29/08/2023 07:40
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/08/2023 16:31
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
17/05/2023 08:39
Conclusos para despacho
 - 
                                            
17/05/2023 08:39
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
11/05/2023 08:58
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 10/05/2023 23:59.
 - 
                                            
11/05/2023 08:58
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/05/2023 23:59.
 - 
                                            
02/05/2023 12:55
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
13/03/2023 08:50
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
02/03/2023 10:41
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
14/12/2022 15:08
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
14/12/2022 15:07
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
30/09/2022 10:42
Conclusos para despacho
 - 
                                            
29/09/2022 15:51
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
28/09/2022 12:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
28/09/2022 12:11
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
28/09/2022 10:35
Juntada de custas
 - 
                                            
21/09/2022 15:11
Decorrido prazo de SANDRA DE MELO GUIMARAES em 20/09/2022 23:59.
 - 
                                            
18/09/2022 14:41
Decorrido prazo de SIMONE MARTINS DE SOUZA em 16/09/2022 23:59.
 - 
                                            
18/09/2022 14:41
Decorrido prazo de SONIA MARIA ALVES BEZERRA DA SILVA em 16/09/2022 23:59.
 - 
                                            
18/09/2022 14:37
Decorrido prazo de STEFENSON SOUZA FERREIRA em 16/09/2022 23:59.
 - 
                                            
13/09/2022 15:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
13/09/2022 15:50
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
04/09/2022 17:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
04/09/2022 17:43
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
30/08/2022 18:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
30/08/2022 18:32
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
30/08/2022 16:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
30/08/2022 16:51
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
19/08/2022 11:42
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
19/08/2022 11:42
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
19/08/2022 11:42
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
19/08/2022 11:42
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
19/08/2022 11:33
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
16/08/2022 20:19
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/08/2022 20:08
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
02/05/2022 13:42
Conclusos para decisão
 - 
                                            
28/04/2022 22:30
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
23/03/2022 01:31
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/03/2022 01:31
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/03/2022 01:31
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/03/2022 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
15/02/2022 13:27
Outras Decisões
 - 
                                            
14/02/2022 14:20
Conclusos para despacho
 - 
                                            
14/02/2022 14:19
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            14/02/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            25/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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