27/08/2025 15:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/08/2025 09:28

Conclusos para despacho
22/08/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:53

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0807605-95.2022.8.20.5001 REQUERENTE: JUDITH NOGUEIRA JACOME, JOAO BOSCO DA COSTA, JACINTA DE FATIMA CABRAL ROCHA DE QUEIROZ, JOSE VALTER REBOUCAS, JOSE ALBERTO DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça deste Estado, intimo a parte autora para requerer o cumprimento de sentença em 30 (trinta) dias.

Caso não seja requerido o cumprimento do julgado no referido prazo, os autos serão arquivados, conforme o disposto no Art. 2º da Portaria Conjunta nº 19-TJ, de 23 de abril de 2018.

Natal/RN, 8 de julho de 2025.

JOAO ALBERTO DANTAS Chefe de Secretaria
08/07/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:17

Evoluída a classe de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2025 14:16

Transitado em Julgado em 11/11/2024
21/03/2025 11:43

Juntada de Certidão
09/12/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 08:29

Juntada de Certidão
02/08/2024 14:10

Juntada de Petição de comunicações
15/07/2024 12:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/07/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 09:51

Homologada a Transação
03/05/2024 08:54

Conclusos para julgamento
02/05/2024 16:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/04/2024 06:49

Juntada de Petição de comunicações
03/04/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:22

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
03/04/2024 10:22

Juntada de cálculo
27/02/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 13:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/01/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 11:05

Conclusos para julgamento
27/10/2023 07:49

Juntada de Petição de alegações finais
25/09/2023 20:07

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 09:21

Conclusos para decisão
14/06/2023 09:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/06/2023 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2023 17:05

Juntada de Petição de diligência
18/05/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2023 20:29

Juntada de Petição de diligência
06/02/2023 14:20

Conclusos para julgamento
23/01/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2023 11:56

Juntada de Petição de diligência
20/01/2023 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2023 11:31

Juntada de Petição de diligência
28/12/2022 16:29

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 16:13

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 15:58

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 15:43

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 15:27

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 15:12

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 14:58

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 14:43

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
02/12/2022 09:55

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 12:14

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2022 08:26

Juntada de Petição de diligência
17/11/2022 09:31

Juntada de custas
07/11/2022 12:49

Expedição de Mandado.
07/11/2022 10:13

Juntada de Certidão
07/11/2022 09:47

Expedição de Mandado.
07/11/2022 09:47

Expedição de Mandado.
07/11/2022 09:47

Expedição de Mandado.
07/11/2022 09:27

Expedição de Mandado.
25/10/2022 07:43

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 07:43

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 07:43

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 10:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/07/2022 16:04

Conclusos para despacho
09/06/2022 13:40

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 11:57

Outras Decisões
16/02/2022 13:53

Conclusos para despacho
16/02/2022 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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