14/07/2025 12:19

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 12:19

Juntada de ato ordinatório
14/07/2025 12:19

Transitado em Julgado em 04/07/2025
10/07/2025 03:19

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0802276-88.2025.8.20.5101 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE EDUARDO SANTOS DE MEDEIROS REU: RUTENIO HUMBERTO DE ARAUJO MEDEIROS, R H DE ARAUJO MEDEIROS LTDA SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95.

Decido.

No curso do processo, as partes transigiram sobre o objeto da demanda (ID n° 156251007) Desse modo, considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE SURTAM EFEITOS JURÍDICOS.

Determino, por conseguinte, a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do CPC/2015.

Sem custas, nem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Considerando a renuncia ao prazo recursal, certifique o trânsito em julgado, arquivando-se os autos na sequência.

LUCAS GOMES DIAS Juiz Leigo HOMOLOGAÇÃO Com arrimo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto.

HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Caicó/RN, data registrada no sistema.

LUIZ CANDIDO DE ANDRADE VILLACA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/07/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:40

Julgado procedente o pedido
01/07/2025 13:49

Conclusos para decisão
01/07/2025 13:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/07/2025 13:48

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 01/07/2025 11:40 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
01/07/2025 13:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/07/2025 11:40, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
27/06/2025 14:13

Juntada de Petição de substabelecimento
24/06/2025 13:21

Juntada de aviso de recebimento
28/05/2025 00:02

Decorrido prazo de R H DE ARAUJO MEDEIROS LTDA em 26/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:02

Decorrido prazo de FORTE HIDRAULICA SERVICOS AUTOMOBILISTICOS LTDA em 26/05/2025.
28/05/2025 00:02

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:53

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 01/07/2025 11:40 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
13/05/2025 08:57

Recebidos os autos.
13/05/2025 08:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó
13/05/2025 08:57

Juntada de ato ordinatório
13/05/2025 08:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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