28/08/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 18:01

Conclusos para decisão
23/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 10:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/07/2025 00:33

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0802598-16.2022.8.20.5101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: ERIVANALDO DE SOUZA Polo Passivo: MUNICIPIO DE CAICO ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que o requerimento de cumprimento de sentença veio desacompanhado da memória simples de cálculo aritmético), INTIMO o credor, na pessoa do(a) advogado(a), para informar os dados faltantes no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento do pedido (CPC, art. 524).

CAICÓ, 14 de julho de 2025.

PATRICIA PEREIRA DE MEDEIROS BRITO Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
14/07/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/07/2025 10:25

Juntada de ato ordinatório
14/07/2025 10:24

Processo Reativado
07/05/2025 10:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/12/2023 08:25

Arquivado Definitivamente
27/11/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 13:16

Conclusos para despacho
05/10/2023 13:15

Decorrido prazo de ERIVANALDO DE SOUZA em 16/08/2023.
17/08/2023 10:08

Decorrido prazo de ERIVANALDO DE SOUZA em 16/08/2023 23:59.
22/07/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 11:46

Recebidos os autos
21/07/2023 11:46

Juntada de intimação de pauta
15/03/2023 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/03/2023 16:59

Decorrido prazo de ERIVANALDO DE SOUZA em 06/02/2023.
07/02/2023 08:04

Decorrido prazo de ERIVANALDO DE SOUZA em 06/02/2023 23:59.
06/02/2023 17:37

Juntada de Petição de outros documentos
13/01/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 17:36

Outras Decisões
10/01/2023 15:17

Conclusos para decisão
09/12/2022 10:45

Juntada de Petição de recurso inominado
07/12/2022 06:43

Decorrido prazo de ERIVANALDO DE SOUZA em 06/12/2022 23:59.
11/11/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 08:28

Julgado procedente em parte do pedido
31/08/2022 07:46

Conclusos para julgamento
23/08/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 07:46

Conclusos para julgamento
08/08/2022 19:57

Decorrido prazo de ERIVANALDO DE SOUZA em 02/08/2022 23:59.
08/08/2022 19:57

Expedição de Certidão.
08/08/2022 19:57

Decorrido prazo de ERIVANALDO DE SOUZA em 02/08/2022 23:59.
25/07/2022 08:00

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 15:30

Juntada de Petição de contestação
28/05/2022 21:01

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 10:54

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 16:04

Conclusos para despacho
17/05/2022 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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