08/09/2025 09:50

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 09:49

Expedição de Certidão.
06/09/2025 01:58

Decorrido prazo de JAILTON PINHEIRO DOS SANTOS em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:09

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 00:31

Decorrido prazo de JAILTON PINHEIRO DOS SANTOS em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0802008-98.2025.8.20.5112 AUTOR: JAILTON PINHEIRO DOS SANTOS REU: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 27 de agosto de 2025.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
27/08/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:28

Juntada de termo
24/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 21/08/2025.
24/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 14:35

Juntada de Certidão
20/08/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi Secretaria Unificada da comarca de Apodi/RN BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0802008-98.2025.8.20.5112 AUTOR: JAILTON PINHEIRO DOS SANTOS REU: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que intimo a parte autora/exequente para, no prazo de 05 dias, informar dados bancários para fins de expedição de alvará judicial, devendo na mesma oportunidade informar se há saldo remanescente ou pedir o arquivamento do processo, se for o caso.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 19 de agosto de 2025.

FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
19/08/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 13:47

Transitado em Julgado em 12/08/2025
12/08/2025 02:46

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
12/08/2025 02:10

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
12/08/2025 01:20

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi Fórum Des.

Newton Pinto - Rodovia BR 405, Km 76, Portal de Chapada, Apodi/RN CEP 59700-000 – Fone: (84) 3673-9757 – E-mail: [email protected] Processo nº. 0802008-98.2025.8.20.5112 Parte autora: JAILTON PINHEIRO DOS SANTOS Parte demandada: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.

Considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis e estão atendidos os requisitos do art. 104 do Código Civil, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes, para que surtam efeitos jurídicos, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea b, do CPC.

O acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de cumprimento de sentença em caso de descumprimento.

Fica autorizada a expedição de alvará de eventuais valores depositados, em cumprimento do acordo, em conta judicial vinculada a este processo.

Nada mais sendo requerido, diante da renúncia ao prazo recursal, arquivem-se os autos.

Sem custas e sem honorários (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se.

Registre-se.

Apodi/RN, data do sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) FÁBIO FERREIRA VASCONCELOS Juiz de Direito
07/08/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:51

Homologada a Transação
06/08/2025 10:24

Conclusos para julgamento
06/08/2025 10:24

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível cancelada conduzida por 06/08/2025 13:00 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi, #Não preenchido#.
06/08/2025 10:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/08/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 09:52

Juntada de Petição de documento de identificação
09/07/2025 03:00

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
09/07/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC Contato/WhatsApp: (84) 3673-9760 - E-mail: [email protected] Fórum Des.

Newton Pinto - BR 405, KM 76, Portal da Chapada, Apodi/RN - CEP: 59.700-000 Processo: 0802008-98.2025.8.20.5112 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Demandante(s): JAILTON PINHEIRO DOS SANTOS Demandado(a)(s): Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Em cumprimento do meu ofício, INTIMO a(s) parte(s) para comparecer(em) à Conciliação - Juizado Especial Cível, a ser realizada no dia 06/08/2025, às 13h, na Sala de Audiências do CEJUSC desta Comarca, localizada no Fórum Des.

Newton Pinto, com endereço na Rodovia BR 405, Km 76, Portal da Chapada, Apodi/RN.

Observações: 1) Nos termos do art. 334 do CPC/2015, a intimação da parte à audiência será feita na pessoa de seu advogado, devendo esta comparecer ao ato independente de intimação pessoal, sendo que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação importará, respectivamente, em contumácia ou revelia, com a extinção do processo sem resolução do mérito. 2) Este processo tramita através do sistema PJE, cujo endereço na web é http://www.tjrn.jus.br/pje/.

Local da Audiência: A audiência será realizada de forma presencial, no Fórum da Comarca de Apodi/RN, com endereço acima, podendo a parte, caso prefira, participar por videoconferência, pelo programa Microsoft Teams, através do link abaixo.

Link: lnk.tjrn.jus.br/cejuscvaledoapodi Apodi/RN, 7 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) PAULO FÁBIO ALVES DA SILVA Chefe de Secretaria
07/07/2025 13:14

Recebidos os autos.
07/07/2025 13:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi
07/07/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/07/2025 18:12

Recebidos os autos.
06/07/2025 18:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi
06/07/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:13

Concedida a Medida Liminar
02/07/2025 17:10

Conclusos para decisão
02/07/2025 17:10

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada conduzida por 06/08/2025 13:00 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi, #Não preenchido#.
02/07/2025 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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