TJRN - 0800125-66.2025.8.20.5161
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Barauna - 2ª Vara
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 12:41
Conclusos para despacho
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18/09/2025 12:41
Decorrido prazo de autor em 17/09/2025.
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18/09/2025 00:30
Decorrido prazo de KARLA LUANA MAIA LEAL em 17/09/2025 23:59.
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17/09/2025 19:26
Juntada de Petição de petição
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10/09/2025 01:49
Publicado Intimação em 10/09/2025.
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10/09/2025 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
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09/09/2025 00:00
Intimação
INTIMO a autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar sua representação processual. -
08/09/2025 17:26
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 17:08
Juntada de Petição de petição
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04/09/2025 16:23
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2025 15:24
Conclusos para decisão
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03/09/2025 00:30
Decorrido prazo de ROSENI MARIA PEREIRA OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.
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02/09/2025 23:56
Juntada de Petição de petição
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19/08/2025 03:38
Publicado Intimação em 19/08/2025.
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19/08/2025 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
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19/08/2025 01:43
Publicado Intimação em 19/08/2025.
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19/08/2025 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
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18/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Baraúna - 2ª Vara Processo: 0800125-66.2025.8.20.5161 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSENI MARIA PEREIRA OLIVEIRA REU: MICAEL JONATHAN ROSA DA COSTA DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, justificando, de forma objetiva e fundamentada, sua relevância e pertinência.
Caso requeiram audiência de instrução, deverão indicar a pertinência dos depoimentos que serão prestados pelas testemunhas arroladas, apresentando, desde logo, o rol de testemunhas, que será limitado a, no máximo, 03 (três) para a prova de cada fato (art. 357, § 6º, do CPC), ocasião em que a qualificação daquelas deverá conter nome completo, número telefônico para contato, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), a fim de viabilizar eventual contradita.
Advirta-se de que o decurso do prazo de 10 (dez) sem indicação do rol qualificado ensejará o pronto indeferimento da oitiva de testemunhas, sendo insuficiente o protesto genérico pelo aprazamento de audiência.
O eventual interesse na oitiva da parte contrária também deverá ser manifestado previamente, sob pena de preclusão.
O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento conforme o estado em que se encontra o processo.
Alerte-se também que serão indeferidos os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.
Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo Juízo, desde que interessem ao processo.
Providências necessárias a cargo da secretaria judiciária.
Cumpra-se.
BARAÚNA/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito -
15/08/2025 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 11:59
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2025 15:52
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2025 15:52
Conclusos para despacho
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07/08/2025 15:50
Juntada de Certidão
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01/08/2025 00:07
Decorrido prazo de SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO em 31/07/2025 23:59.
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31/07/2025 22:50
Juntada de Petição de petição
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10/07/2025 03:19
Publicado Intimação em 10/07/2025.
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10/07/2025 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
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09/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Baraúna - 2ª Vara Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800125-66.2025.8.20.5161 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: ROSENI MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como ROSENI MARIA PEREIRA OLIVEIRA Polo Passivo: MICAEL JONATHAN ROSA DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o réu alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437).
Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Baraúna - 2ª Vara, 8 de julho de 2025.
IVANALDO DA SILVA BARRETO Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) -
08/07/2025 12:10
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 12:10
Ato ordinatório praticado
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08/07/2025 12:08
Juntada de Certidão
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23/06/2025 12:31
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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10/06/2025 21:00
Juntada de Petição de contestação
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20/05/2025 17:23
Juntada de aviso de recebimento
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20/05/2025 17:23
Juntada de Certidão
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06/05/2025 04:09
Decorrido prazo de SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO em 05/05/2025 23:59.
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25/04/2025 11:26
Juntada de Certidão
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15/04/2025 12:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/04/2025 18:29
Juntada de Petição de petição
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03/04/2025 17:27
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2025 17:27
Ato ordinatório praticado
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03/04/2025 17:24
Juntada de aviso de recebimento
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03/04/2025 17:24
Juntada de Certidão
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28/03/2025 02:32
Decorrido prazo de SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO em 27/03/2025 23:59.
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28/03/2025 00:27
Decorrido prazo de SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO em 27/03/2025 23:59.
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21/03/2025 14:07
Juntada de Certidão
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24/02/2025 16:25
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2025 16:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/02/2025 09:47
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2025 13:07
Conclusos para despacho
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06/02/2025 00:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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