TJRN - 0840543-46.2022.8.20.5001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 01:27
Publicado Intimação em 31/07/2025.
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31/07/2025 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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31/07/2025 01:26
Publicado Intimação em 31/07/2025.
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31/07/2025 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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30/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0840543-46.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (9) PARTE DEMANDADA:INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DECISÃO Arquivem-se os autos sem prejuízo de ulterior desarquivamento quando o feito for impulsionado pela parte interessada, qual seja, os herdeiros do Sr.
José Damião de Oliveira.
Requerido o cumprimento, conclusos.
Cumpra-se.
Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito -
29/07/2025 13:39
Arquivado Definitivamente
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29/07/2025 13:38
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 13:38
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 12:11
Outras Decisões
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29/07/2025 08:31
Conclusos para despacho
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29/07/2025 08:30
Juntada de Certidão
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29/07/2025 00:25
Expedição de Certidão.
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29/07/2025 00:25
Decorrido prazo de JOSEILTON DA SILVA SANTOS em 28/07/2025 23:59.
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07/07/2025 00:16
Publicado Intimação em 07/07/2025.
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07/07/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
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04/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0840543-46.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (9) PARTE DEMANDADA:INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DESPACHO Vistos, etc.
Trata-se de pedido de habilitação de herdeiros do Sr.
José Damião de Oliveira.
Verifica-se, a partir da análise da certidão de óbito juntada aos autos, que o falecido deixou três filhos, configurando-se, portanto, a existência de herdeiros necessários.
Diante disso, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar nos autos os documentos necessários para habilitação dos herdeiros necessários.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito -
03/07/2025 21:23
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 14:51
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2025 08:56
Conclusos para decisão
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27/06/2025 08:55
Juntada de Certidão
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27/06/2025 00:34
Expedição de Certidão.
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27/06/2025 00:34
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/06/2025 23:59.
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27/06/2025 00:34
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/06/2025 23:59.
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09/06/2025 09:09
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 09:09
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2025 11:41
Juntada de Petição de comunicações
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27/05/2025 01:02
Publicado Intimação em 27/05/2025.
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27/05/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
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23/05/2025 18:56
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 18:52
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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21/05/2025 10:26
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2025 13:33
Conclusos para decisão
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22/03/2024 14:32
Juntada de Petição de petição incidental
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06/09/2022 13:39
Juntada de Petição de petição
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26/06/2022 12:41
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2022 22:45
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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21/06/2022 15:18
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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14/06/2022 21:33
Conclusos para despacho
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14/06/2022 21:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2022
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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