04/09/2025 09:03

Conclusos para julgamento
04/09/2025 09:03

Decorrido prazo de Estado do RN em 03/09/2025.
04/09/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/09/2025 23:59.
16/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0804021-15.2025.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: DANIELE NASCIMENTO SANTIAGO, ROSA MARIA DO NASCIMENTO, ALEIDSON JADER DE CARVALHO REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, oferecer impugnação ao pedido de cumprimento de sentença, no prazo de 30(trinta) dias.

Com eventual impugnação, intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias oferecer pronunciamento.

P.I.

NATAL/RN, 12 de julho de 2025.

GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/07/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 08:16

Conclusos para despacho
25/03/2025 08:16

Juntada de Certidão
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:35

Expedição de Certidão.
25/03/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/03/2025 23:59.
28/01/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 22:45

Conclusos para despacho
24/01/2025 22:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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