TJRN - 0825375-38.2021.8.20.5001
1ª instância - 18ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 10:18
Juntada de documento de comprovação
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10/09/2025 01:41
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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22/08/2025 01:38
Publicado Intimação em 20/08/2025.
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22/08/2025 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
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20/08/2025 08:53
Publicado Intimação em 20/08/2025.
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20/08/2025 08:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
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19/08/2025 09:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0825375-38.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Autor: GILVANETE DE ALMEIDA DANTAS Réu: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA DESPACHO Considerando que o perito nomeado recusou o encargo que lhe foi atribuído, REVOGO a nomeação realizada no despacho de ID nº 148032929. Dando continuidade ao feito, NOMEIO como perito para atuar no presente processo o Sr.
DIEGO BARBOSA GONÇALVES DA ROCHA, Engenheiro Eletricista, cadastrado no NUPEJ. Cumpra-se a decisão de ID nº 107929821. Natal/RN, 18/08/2025. Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
18/08/2025 18:43
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 18:43
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 16:12
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2025 10:35
Juntada de documento de comprovação
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27/06/2025 13:13
Conclusos para despacho
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27/06/2025 13:12
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 10:21
Juntada de documento de comprovação
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10/04/2025 06:18
Publicado Intimação em 10/04/2025.
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10/04/2025 06:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
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10/04/2025 05:29
Publicado Intimação em 10/04/2025.
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10/04/2025 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
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09/04/2025 09:32
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0825375-38.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Autor: GILVANETE DE ALMEIDA DANTAS Réu: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA DESPACHO Considerando que o perito nomeado não foi localizado (ID n.º 136302987), REVOGO a nomeação realizada no despacho de ID nº 133834529. Dando continuidade ao feito, NOMEIO como perito para atuar no presente processo o Sr.
JOÃO MARCOS DE MEDEIROS BRITO, cadastrado no NUPEJ. Cumpra-se a decisão de ID nº 107929821. Natal/RN, 08/04/2025. Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
08/04/2025 14:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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08/04/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 13:56
Proferido despacho de mero expediente
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25/11/2024 12:14
Publicado Intimação em 04/10/2023.
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25/11/2024 12:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
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19/11/2024 10:17
Decorrido prazo de CLECIO GONCALVES COSTA em 18/11/2024 23:59.
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19/11/2024 10:00
Decorrido prazo de CLECIO GONCALVES COSTA em 18/11/2024 23:59.
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14/11/2024 10:39
Conclusos para despacho
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14/11/2024 10:34
Juntada de aviso de recebimento
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08/11/2024 14:02
Juntada de aviso de recebimento
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08/11/2024 14:02
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 11:26
Juntada de Certidão
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21/10/2024 11:24
Juntada de Certidão
-
17/10/2024 16:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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17/10/2024 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 10:50
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2024 19:48
Proferido despacho de mero expediente
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05/07/2024 08:17
Conclusos para decisão
-
05/07/2024 08:17
Expedição de Certidão.
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05/07/2024 08:10
Desentranhado o documento
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05/07/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 21:14
Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 07/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 16:11
Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 07/11/2023 23:59.
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01/11/2023 11:08
Juntada de documento de comprovação
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25/10/2023 18:34
Juntada de Petição de petição
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11/10/2023 17:23
Juntada de Petição de petição
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02/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8495 Processo: 0825375-38.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILVANETE DE ALMEIDA DANTAS REU: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA DECISÃO Trata-se de ação de obrigação de fazer com indenização por danos morais, em que após proferida decisão saneadora (ID nº 95784106), a parte ré pugnou pela realização de perícia técnica em aparelho de televisão (ID nº 96535876).
Em petição de ID nº 97790661, a parte autora concordou com a produção da prova pericial, e informou que a televisão está em sua posse (ID nº 104247095).
Considerando, pois, que a controvérsia dos autos reside em saber se os vícios apresentados pelo equipamento eletrônico - TV da autora são de fábrica ou decorreram de mau uso, DEFIRO a prova pericial requerida.
Nomeio o perito engenheiro eletrônico - Dr.
João Marcos de Medeiros Brito, para funcionar como perito do juízo.
Intimem-se as partes, por seus Advogados, para que, no prazo de 15 dias, arguam, se motivo tiverem, o impedimento ou suspeição do perito, indiquem assistente técnico e apresentem quesitos, conforme disposto no artigo 465, § 1o, incisos, do Código de Processo Civil.
Ato contínuo, intime-se o perito nomeado para que, no prazo de 05 dias, informe se aceita o encargo e apresente proposta de honorários periciais (art. 465 § 2o do CPC).
Uma vez informado os honorários periciais, intime-se a parte ré, para recolher o referido valor, através de depósito judicial (art. 95 do CPC).
Havendo impugnação, concluam-se os autos.
Efetivado o depósito dos honorários do perito, intime-se o experto para informar a data e o local da perícia a fim de que se dê ciência aos assistentes técnicos, mediante intimação, por intermédio do diário da justiça, na pessoa dos advogados constituídos nos autos.
Notifique-se o senhor perito de que o aprazamento da data da perícia deverá se dar com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência, a fim de que possa ser comunicado às partes a data e o local de início dos trabalhos.
Advirta-se a parte ré de que o não custeio dos honorários de perícia implicará em preclusão para a produção da referida prova, podendo ensejar o julgamento da lide no estado em que se encontra.
Realizada a perícia, o laudo deverá ser entregue em juízo no prazo de até 30 (trinta) dias, quando se terá a liberação dos honorários do perito mediante alvará e deverão as partes serem intimadas para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive juntada de parecer de assistente técnico.
Havendo impugnação, com pedido de esclarecimento, intime-se o perito nomeado para responder, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo o processo ficar suspenso até o envio do laudo complementar.
Anexado aos autos o laudo complementar, intimem-se as partes, através de seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação.
Após, à conclusão.
Natal/RN, 28 de setembro de 2023.
Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
29/09/2023 10:05
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2023 08:53
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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01/08/2023 14:02
Publicado Intimação em 01/08/2023.
-
01/08/2023 14:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
-
01/08/2023 08:35
Conclusos para despacho
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31/07/2023 11:00
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8495 Processo: 0825375-38.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILVANETE DE ALMEIDA DANTAS REU: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA DESPACHO Para fins de análise do pedido de perícia (ID n.º 96535876), INTIME-SE a parte autora, através de advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se ainda possui o aparelho a ser periciado.
Após, façam-se os autos conclusos.
Cumpra-se.
NATAL/RN, 27 de julho de 2023.
Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
28/07/2023 09:09
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2023 17:27
Proferido despacho de mero expediente
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17/04/2023 08:56
Conclusos para decisão
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30/03/2023 10:24
Juntada de Petição de petição
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23/03/2023 10:43
Publicado Intimação em 02/03/2023.
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23/03/2023 10:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
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22/03/2023 03:03
Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 21/03/2023 23:59.
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13/03/2023 08:54
Juntada de Petição de petição
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28/02/2023 13:03
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2023 12:08
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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19/08/2021 17:52
Juntada de Certidão
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03/08/2021 17:18
Conclusos para decisão
-
02/08/2021 17:33
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2021 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2021 16:07
Juntada de ato ordinatório
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11/06/2021 17:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/06/2021 18:52
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2021 09:41
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2021 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2021 12:11
Juntada de Petição de outros documentos
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24/05/2021 12:06
Conclusos para despacho
-
24/05/2021 12:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2021
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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