28/08/2025 08:26

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 08:26

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:14

Recebidos os autos
27/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:44

Juntada de ato ordinatório
07/08/2025 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
07/08/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:10

Juntada de Certidão
06/08/2025 16:15

Juntada de Petição de comunicações
24/07/2025 20:42

Juntada de Petição de comunicações
24/07/2025 12:37

Outras Decisões
18/07/2025 11:11

Conclusos para decisão
18/07/2025 11:10

Decorrido prazo de Estado do RN em 17/07/2025.
18/07/2025 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0804591-79.2017.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:ANTONIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA e outros (20) PARTE DEMANDADA:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos etc.

Aguarde-se o decurso do prazo do executado para se manifestar sobre o pedido de habilitação de herdeiros.

Após o decurso do prazo, concluso para decisão.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
14/07/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 08:41

Juntada de Certidão
11/07/2025 16:24

Juntada de Petição de comunicações
11/07/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 13:25

Conclusos para decisão
08/07/2025 14:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/07/2025 21:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/07/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:24

Processo Reativado
02/07/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 07:36

Conclusos para decisão
01/07/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 12:33

Recebidos os autos
26/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 07:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/06/2025 11:17

Juntada de Certidão
25/06/2025 11:13

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
25/04/2025 08:30

Juntada de Petição de comunicações
27/03/2025 03:57

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
25/03/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 17:21

Conclusos para despacho
14/03/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:02

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/03/2025 23:59.
18/01/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 10:46

Juntada de Petição de comunicações
12/12/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:05

Outras Decisões
14/10/2024 10:58

Conclusos para despacho
14/10/2024 10:58

Expedição de Certidão.
01/10/2024 12:00

Juntada de Petição de comunicações
18/09/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 20:42

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 13:25

Conclusos para decisão
05/07/2024 13:25

Recebidos os autos
05/07/2024 13:10

Juntada de Certidão
03/07/2024 16:27

Juntada de Certidão
27/06/2024 19:28

Juntada de Certidão
17/06/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 05:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/03/2024 23:59.
28/11/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 10:25

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
28/10/2023 04:54

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 27/10/2023 23:59.
26/10/2023 07:43

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 07:43

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/10/2023 23:59.
09/10/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 11:18

Juntada de ato ordinatório
15/06/2023 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
30/03/2023 12:11

Juntada de Petição de comunicações
30/03/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 13:36

Conclusos para despacho
08/09/2022 10:06

Processo Reativado
08/09/2022 10:05

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
08/09/2022 10:04

Conclusos para decisão
18/08/2020 20:58

Arquivado Definitivamente
18/08/2020 20:58

Juntada de Certidão
01/04/2020 17:08

Transitado em Julgado em 06/09/2019
03/03/2020 13:31

Processo Reativado
21/02/2020 13:16

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2020 10:31

Conclusos para decisão
07/01/2020 19:45

Arquivado Definitivamente
07/01/2020 19:21

Expedição de Certidão.
01/10/2019 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/09/2019 23:59:59.
24/06/2019 16:23

Juntada de Petição de petição
23/06/2019 14:27

Expedição de Outros documentos.
23/06/2019 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2019 16:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2019 14:13

Conclusos para julgamento
07/03/2018 10:39

Juntada de Petição de petição
19/09/2017 01:49

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 18/09/2017 23:59:59.
22/08/2017 10:51

Juntada de Petição de petição
18/08/2017 12:27

Expedição de Outros documentos.
18/08/2017 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2017 11:36

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2017 12:42

Conclusos para julgamento
14/07/2017 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/07/2017 23:59:59.
21/06/2017 11:22

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/05/2017 14:19

Expedição de Outros documentos.
15/05/2017 14:19

Expedição de Outros documentos.
15/05/2017 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2017 18:46

Concedida a Medida Liminar
09/02/2017 10:28

Conclusos para despacho
09/02/2017 10:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2017

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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