18/09/2025 12:54

Juntada de documento de comprovação
17/09/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 12:00

Juntada de documento de comprovação
15/09/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/09/2025 23:59.
12/09/2025 15:58

Conclusos para decisão
08/09/2025 11:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/09/2025 06:00

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
08/09/2025 05:51

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0803204-42.2025.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: N.

I.

D.

S.

L.

Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência (ID 162974614) e o determinado na decisão (ID 159209861), INTIMO o credor para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento.

Assú/RN, 4 de setembro de 2025.

JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
04/09/2025 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 15:11

Juntada de diligência
04/09/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:17

Expedição de Mandado.
04/09/2025 13:12

Expedição de Ofício.
04/09/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:31

Juntada de Certidão
12/08/2025 18:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/08/2025 02:29

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0803204-42.2025.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: N.

I.

D.

S.

L.

Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 5 dias, se manifeste acerca da certidão de id 160147393.

AÇU/RN, data do sistema.

JOSE PAULO ARAUJO Auxiliar de Secretaria
08/08/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 08:49

Juntada de Certidão
05/08/2025 13:09

Juntada de documento de comprovação
05/08/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 07:05

Juntada de documento de comprovação
30/07/2025 15:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/07/2025 15:28

Concedida a Medida Liminar
29/07/2025 09:18

Conclusos para decisão
28/07/2025 18:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0803204-42.2025.8.20.5100 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: N.

I.

D.

S.

L.

REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: IARA RODRIGUES DA SILVA LEMOS REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se o exequente para que se manifeste, em 05 (cinco) dias, acerca do ofício anexado aos autos pelo Estado do RN no ID156946085 nos autos principais, requerendo o que entender de direito.

P.I.

AÇU/RN, data no ID do documento ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/07/2025 06:48

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 14:13

Conclusos para decisão
17/07/2025 14:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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