18/09/2025 09:32

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 09:30

Transitado em Julgado em 26/08/2025
17/09/2025 06:06

Decorrido prazo de RAFAEL BEZERRA DE BRITO ARAUJO em 16/09/2025 23:59.
29/08/2025 04:05

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Acari Rua Antenor Cabral, 806, Ary de Pinho, ACARI - RN - CEP: 59370-000 Processo nº 0800677-90.2025.8.20.5109 SENTENÇA 1.

Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por A L Dantas da Silva - EPP em desfavor de Rafael Bezerra de Brito Araújo, ambos qualificados nos autos. 2.

Realizada audiência de conciliação, as partes chegaram a um acordo, requerendo, ao final, a homologação do ajuste (ID 161887244). 3. É o breve relatório.

DECIDO. 4.

Trata-se de processo em que as partes chegaram a um acordo. 5.

Em face da convenção realizada livre e espontaneamente entre os interessados, HOMOLOGO por sentença, para que produzam os efeitos legais necessários, o acordo contido nestes autos, pelo qual assumem direitos e obrigações os acordantes acima qualificados.

DECLARO o processo extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. 6.

Sem custas, nos termos da Lei nº 9.099/95. 7.

Publicada e registrada diretamente via Sistema PJe.

Intimem-se. 8.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE, com baixa nos registros.

Acari/RN, data e horário constantes do Sistema PJe.

Marcus Vinícius Pereira Júnior Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)
27/08/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:36

Homologada a Transação
26/08/2025 13:15

Conclusos para decisão
26/08/2025 13:15

Audiência Conciliação - Marcação Manual realizada conduzida por 26/08/2025 10:00 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Acari, #Não preenchido#.
26/08/2025 13:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/08/2025 10:00, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Acari.
26/08/2025 08:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 08:04

Juntada de diligência
17/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Acari Rua Antenor Cabral, 806, Ary de Pinho, ACARI - RN - CEP: 59370-000 Processo nº: 0800677-90.2025.8.20.5109 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que foi aprazada audiência, através da Plataforma Microsoft Teams, cujo link de acesso segue abaixo: Tópico: Conciliação - Proc. 0800677-90.2025.8.20.5109 Data da Audiência: 26 de Agosto de 2025 às 10:00m Entrar na reunião: https://lnk.tjrn.jus.br/udinciasoncliao Certifico, ainda, que as partes poderão comparecer presencialmente à audiência, na sede desta Comarca, ou através de videoconferência, utilizando o link acima indicado.

Endereço da sala de Audiência: Rua Antenor Cabral, 806, Ary de Pinho, ACARI - RN - CEP: 59370-000 Qualquer esclarecimento, entrar em contato com a Secretaria Judiciária, por meio do email [email protected] ou pelo telefone (84) 3673-9497 e whatsapp.

ACARI/RN, 15 de julho de 2025 ARISTOTELES MAGNO LOPES RODRIGUES Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/07/2025 09:35

Expedição de Mandado.
15/07/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:25

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:24

Audiência Conciliação - Marcação Manual designada conduzida por 26/08/2025 10:00 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Acari, #Não preenchido#.
14/07/2025 13:53

Outras Decisões
11/07/2025 08:43

Conclusos para despacho
10/07/2025 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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