01/08/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 10:56

Expedição de Alvará.
01/08/2025 09:53

Juntada de Certidão
01/08/2025 09:22

Juntada de Certidão
31/07/2025 08:42

Juntada de Certidão
24/07/2025 10:25

Juntada de Petição de comunicações
17/07/2025 00:30

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró SECRETARIA UNIFICADA Processo nº: 0806675-53.2022.8.20.5106 EXEQUENTE: CECILIA ANA NERY D DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como CECILIA ANA NERY DANTAS DA ROCHA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MOSSORO INTIMAÇÃO Destinatário: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS De ordem do(a) MM(a).

Juíz(a) deste juizado especial, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, nos termos da Portaria nº 755/2020-TJ, Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ e ainda Portaria nº 002.2022 da Coordenação da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Mossoró, em 05 (cinco) dias, informar dados bancários do(s) beneficiário(s) do(s) crédito(s) a ser(em) liberado(s) nos autos, devendo conter necessariamente as seguintes informações: Nome do titular da conta bancária; CPF/CNPJ do titular da conta bancária; Nome do banco onde a conta está aberta; Código BACEN do banco onde a conta está aberta; Número da agência bancária onde a conta está aberta; Número da conta bancária COM DÍGITO; Se a conta é corrente ou poupança e, neste caso, a operação/variação.

Mossoró/RN, 15/07/2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 KARLOS MARCELO DE MELO DIAS Servidor(a) do Judiciário
15/07/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:23

Juntada de Certidão
23/06/2025 13:57

Juntada de Certidão
22/06/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:17

Juntada de Certidão
21/05/2025 11:39

Juntada de Certidão
21/05/2025 11:37

Juntada de Certidão
10/04/2025 09:42

Juntada de Certidão
10/04/2025 09:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/04/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 07/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 07/04/2025 23:59.
05/12/2024 11:36

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
04/12/2024 10:39

Conclusos para despacho
04/12/2024 10:39

Juntada de Certidão
04/12/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:00

Expedição de Ofício.
26/11/2024 09:48

Juntada de Certidão
26/11/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 15:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/11/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 10:55

Juntada de ato ordinatório
19/09/2024 13:19

Transitado em Julgado em 13/09/2024
13/09/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:33

Juntada de Certidão vistos em correição
04/07/2024 10:34

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
04/07/2024 10:34

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/07/2024 08:31

Conclusos para decisão
04/07/2024 08:31

Juntada de Certidão
03/07/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:26

Juntada de Certidão
16/05/2024 09:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/05/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 20:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2024 20:58

Processo Reativado
02/04/2024 14:26

Decisão Interlocutória de Mérito
02/04/2024 08:20

Conclusos para decisão
10/02/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 12:10

Arquivado Definitivamente
07/10/2022 12:10

Transitado em Julgado em 26/09/2022
20/09/2022 12:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/08/2022 14:43

Juntada de Petição de comunicações
12/08/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 09:39

Julgado procedente em parte do pedido
11/08/2022 17:08

Conclusos para julgamento
11/08/2022 17:08

Juntada de Certidão
28/07/2022 13:57

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 18:02

Juntada de ato ordinatório
31/05/2022 10:27

Juntada de Certidão
30/05/2022 22:10

Juntada de Petição de contestação
11/04/2022 22:27

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 11:16

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 17:44

Conclusos para despacho
29/03/2022 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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