31/07/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:08

Juntada de Certidão
15/05/2025 10:54

Expedição de Ofício.
12/05/2025 14:31

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:37

Juntada de Certidão
05/03/2025 14:52

Expedição de Ofício.
21/01/2025 19:08

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
21/01/2025 11:47

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
21/01/2025 10:32

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
21/01/2025 10:05

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
21/01/2025 05:11

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
21/01/2025 01:43

Publicado Petição em 21/01/2025.
21/01/2025 00:08

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
30/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
27/12/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 07:27

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial- Inmetro, através de seu representante legal em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 07:27

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial- Inmetro, através de seu representante legal em 01/04/2024 23:59.
11/03/2024 07:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 07:47

Juntada de diligência
26/01/2024 09:21

Conclusos para decisão
15/01/2024 10:45

Desentranhado o documento
15/01/2024 10:45

Juntada de Certidão
15/01/2024 10:42

Juntada de Certidão
11/12/2023 14:25

Expedição de Mandado.
05/12/2023 23:58

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 10:44

Conclusos para despacho
25/08/2023 11:14

Juntada de Certidão
16/08/2023 01:28

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 15/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:51

Decorrido prazo de DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:42

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 04/08/2023 23:59.
02/08/2023 11:44

Juntada de Ofício
01/08/2023 14:02

Publicado Intimação em 01/08/2023.
01/08/2023 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
01/08/2023 13:38

Publicado Intimação em 01/08/2023.
01/08/2023 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
01/08/2023 13:19

Publicado Intimação em 01/08/2023.
01/08/2023 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0101540-76.2011.8.20.0001 Classe: MONITÓRIA (40) Parte Autora: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Parte Ré: América Futebol Clube e outros DECISÃO Vistos em correição.

Trata-se de petição da parte ré (Num. 91525895), pugnando que o “IPEM/RN novamente oficiado para responder a exatidão do que consta na decisão de Id. 65193774, ou seja, “para que este detalhe a situação do hidrômetro localizado na sede da empresa ré, que foi objeto das medições que ensejou a cobrança nestes autos na época dos fatos (novembro de 2005 a janeiro de 2011), informando ainda se aquele foi dado como aprovado ou reprovado, juntando, na mesma oportunidade, certificado de aferição pelo INMETRO do referido hidrômetro”.

Pois bem.

Da análise dos autos, observa-se que em atenção ao requerimento formulado pela parte ré (Num. 57776658), foi deferida a expedição de ofício ao referido órgão nos termos acima delineados (Num. 65193774), tendo este, como resposta, pugnado pela dilação do prazo para o cumprimento da diligência, nos termos do Ofício Num. 69198903.

Dito isto, e considerando o lapso temporal transcorrido desde a data da resposta do IPEM/RN, DEFIRO o pedido formulado pela parte ré, pelo que determino a renovação da expedição do ofício Num. 65914613.

Conste do ofício a advertência de que o cumprimento com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final é um dos deveres impostos às partes, seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo (art. 77, inciso IV, do CPC), sujeitando o infrator a pena de multa de até vinte por cento do valor da causa por ato atentatório à dignidade da justiça.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, em data registrada pelo sistema.

AMANDA GRACE DIÓGENES FREITAS COSTA DIAS Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/07/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 21:25

Outras Decisões
10/11/2022 07:42

Conclusos para decisão
09/11/2022 21:01

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 07:33

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 07/11/2022 23:59.
11/10/2022 20:57

Publicado Intimação em 11/10/2022.
11/10/2022 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 14:32

Juntada de Certidão
20/04/2022 13:04

Conclusos para decisão
20/04/2022 13:04

Juntada de Certidão
06/04/2022 02:07

Decorrido prazo de DANNIEL THOMSON DE MEDEIROS MARTINS em 05/04/2022 23:59.
06/04/2022 02:07

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 05/04/2022 23:59.
23/03/2022 05:22

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 22/03/2022 23:59.
19/03/2022 01:29

Decorrido prazo de DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA em 18/03/2022 23:59.
24/02/2022 14:09

Expedição de Ofício.
15/02/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 00:28

Outras Decisões
23/06/2021 12:05

Juntada de Certidão
25/05/2021 11:46

Conclusos para despacho
25/05/2021 11:45

Juntada de Certidão
28/04/2021 01:00

Decorrido prazo de DANNIEL THOMSON DE MEDEIROS MARTINS em 27/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 22:36

Juntada de Petição de petição
31/03/2021 00:13

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 30/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 08:34

Decorrido prazo de DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA em 24/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 08:58

Expedição de Ofício.
28/02/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
28/02/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
28/02/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
28/02/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 12:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/02/2021 11:30

Conclusos para decisão
08/02/2021 11:29

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
20/10/2020 15:16

Conclusos para despacho
18/07/2020 17:06

Recebidos os autos
04/06/2020 12:13

Remessa para Setor de Digitalização PJE
04/06/2020 10:11

Recebidos os autos do Magistrado
04/06/2020 10:11

Recebidos os autos do Magistrado
05/11/2019 13:03

Concluso para decisão
04/11/2019 15:11

Certidão expedida/exarada
04/11/2019 11:52

Petição
31/10/2019 11:44

Petição
23/10/2019 13:10

Recebido os Autos do Advogado
22/10/2019 11:04

Remetidos os Autos ao Advogado
17/10/2019 10:23

Petição
17/10/2019 10:12

Recebido os Autos do Advogado
16/10/2019 14:47

Remetidos os Autos ao Advogado
17/09/2019 10:11

Certidão expedida/exarada
16/09/2019 14:39

Relação encaminhada ao DJE
13/09/2019 12:25

Mero expediente
16/08/2018 11:49

Concluso para despacho
13/08/2018 17:52

Recebido os Autos do Advogado
10/08/2018 15:45

Juntada de Contestação
07/08/2018 11:26

Remetidos os Autos ao Advogado
20/07/2018 07:24

Certidão expedida/exarada
19/07/2018 15:30

Relação encaminhada ao DJE
17/07/2018 13:49

Ato ordinatório
11/07/2018 17:45

Juntada de Contestação
11/07/2018 09:00

Recebido os Autos do Advogado
19/06/2018 10:29

Remetidos os Autos ao Advogado
19/06/2018 10:26

Petição
19/06/2018 10:17

Juntada de AR
19/06/2018 10:17

Juntada de AR
09/11/2017 10:48

Expedição de ofício
08/11/2017 15:41

Expedição de carta de citação
19/10/2017 08:14

Certidão expedida/exarada
18/10/2017 12:08

Relação encaminhada ao DJE
18/09/2017 08:48

Recebimento
15/09/2017 08:49

Liminar
13/06/2017 12:58

Concluso para sentença
08/06/2017 10:00

Petição
24/02/2016 10:00

Decurso de Prazo
23/02/2016 10:00

Petição
22/02/2016 10:00

Petição
14/01/2016 08:14

Certidão expedida/exarada
13/01/2016 12:03

Relação encaminhada ao DJE
23/10/2015 12:51

Recebimento
23/10/2015 11:14

Remetidos os Autos ao Advogado
28/09/2015 10:37

Mero expediente
17/05/2013 12:00

Concluso para sentença
17/05/2013 12:00

Mero expediente
17/05/2013 12:00

Recebimento
14/10/2011 12:00

Concluso para sentença
14/10/2011 12:00

Petição
14/10/2011 12:00

Recebimento
07/10/2011 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado
07/10/2011 12:00

Recebimento
05/10/2011 12:00

Certidão expedida/exarada
04/10/2011 12:00

Relação encaminhada ao DJE
15/08/2011 12:00

Mero expediente
14/06/2011 12:00

Concluso para despacho
01/06/2011 12:00

Juntada de Embargos à Monitória
16/05/2011 12:00

Juntada de mandado
04/04/2011 12:00

Expedição de Mandado
04/04/2011 12:00

Certidão expedida/exarada
31/03/2011 12:00

Relação encaminhada ao DJE
31/03/2011 12:00

Recebimento
30/03/2011 12:00

Decisão Proferida
24/03/2011 12:00

Concluso para despacho
22/03/2011 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2011

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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