TJRN - 0803400-09.2025.8.20.5101
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Caico
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 14:31
Juntada de Petição de petição
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10/07/2025 01:17
Publicado Intimação em 10/07/2025.
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10/07/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
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09/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0803400-09.2025.8.20.5101 Ação: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: JOSE DOMINGOS DE MELO DESPACHO Vistos etc.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar certidão CENSEC acerca da existência ou não de testamento.
Além disso, deverá qualificar o de cujus, com as informações previstas no art. 319, inc.
II, do CPC.
A inércia implicará no indeferimento da inicial (CPC, art. 321, parágrafo único).
Considerando que em procedimentos de jurisdição voluntária o Juiz não está adstrito à legalidade estrita, determino que a secretaria consulte, desde logo, via SISBAJUD, eventual saldo bancário deixado pelo Sra.
LUZIA DAS NEVES DE MELO perante instituições financeiras, em especial ao Banco do Nordeste.
Cópia desta decisão servirá como ofício, nos termos do art. 121-A do Código de Normas da CGJ-TJRN.
Cumpra-se.
CAICÓ/RN, data do sistema.
WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
08/07/2025 14:06
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 14:04
Proferido despacho de mero expediente
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08/07/2025 08:24
Conclusos para despacho
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08/07/2025 08:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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