08/09/2025 05:43

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 2ª Vara Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0802324-80.2023.8.20.5145 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Polo Ativo: HUDSON ALVES DE LIMA Polo Passivo: MUNICÍPIO AREZ/RN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência.

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 2ª Vara, Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 4 de setembro de 2025.

LEONARA BATISTA DA SILVA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
04/09/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:05

Juntada de ato ordinatório
03/09/2025 11:30

Recebidos os autos
03/09/2025 11:30

Juntada de intimação de pauta
16/07/2024 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/07/2024 05:38

Decorrido prazo de LICIA DE SOUZA SANTOS em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:38

Decorrido prazo de LICIA DE SOUZA SANTOS em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 11:37

Juntada de Petição de recurso inominado
19/06/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:05

Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2024 07:55

Conclusos para despacho
10/04/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 10:50

Juntada de ato ordinatório
06/03/2024 22:13

Juntada de Petição de contestação
06/12/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 12:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/11/2023 21:56

Conclusos para despacho
30/11/2023 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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