TJRN - 0813864-04.2017.8.20.5124

1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Parnamirim

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Polo Ativo

Partes

SOL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ: 05.063.808/0001-31

Advogados

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES

OAB: 6595/RN

CPF *12.***.*89-66

EDUARDO GURGEL CUNHA

OAB: 4072/RN

CPF *21.***.*48-06

MARINA MADRUGA CARRILHO

OAB: 11166/RN

CPF *60.***.*69-56

Polo Passivo

Partes

TELISCIANE SOARES CORREIA

CPF *42.***.*88-78

Advogados

GENIVAL FERNANDES DOS SANTOS FILHO

OAB: 13232/RN

CPF *72.***.*76-36

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2024 00:05

    Decorrido prazo de TELISCIANE SOARES CORREIA em 21/08/2023 23:59.

  • 07/12/2024 00:03

    Decorrido prazo de TELISCIANE SOARES CORREIA em 21/08/2023 23:59.

  • 06/12/2024 09:10

    Publicado Intimação em 28/07/2023.

  • 06/12/2024 09:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

  • 12/11/2024 13:36

    Arquivado Definitivamente

  • 12/11/2024 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2024 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 15:22

    Juntada de aviso de recebimento

  • 06/11/2024 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 10:31

    Transitado em Julgado em 06/11/2024

  • 06/11/2024 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2024 21:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2024 21:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 17:05

    Expedido alvará de levantamento

  • 30/10/2024 17:05

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 24/10/2024 12:47

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2024 14:09

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2024 16:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/09/2024 15:44

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/07/2024 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2024 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2024 11:10

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 09:49

    Indeferido o pedido de SOL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

  • 19/03/2024 13:49

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 08:39

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2024 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 14:09

    Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 08/03/2024 11:20

    Outras Decisões

  • 01/03/2024 00:54

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 04/12/2023 14:24

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 14:23

    Transitado em Julgado em 12/09/2023

  • 18/09/2023 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2023 08:04

    Decorrido prazo de CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES em 12/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 07:45

    Decorrido prazo de CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES em 12/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 07:43

    Decorrido prazo de CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES em 12/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 07:43

    Decorrido prazo de CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES em 12/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 07:43

    Decorrido prazo de CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES em 12/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 07:43

    Decorrido prazo de CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES em 12/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 07:30

    Decorrido prazo de MARINA MADRUGA CARRILHO em 12/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 07:22

    Decorrido prazo de MARINA MADRUGA CARRILHO em 12/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 07:18

    Decorrido prazo de MARINA MADRUGA CARRILHO em 12/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 07:18

    Decorrido prazo de MARINA MADRUGA CARRILHO em 12/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 07:18

    Decorrido prazo de MARINA MADRUGA CARRILHO em 12/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 07:18

    Decorrido prazo de MARINA MADRUGA CARRILHO em 12/09/2023 23:59.

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, - lado par, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-2557 Processo: 0813864-04.2017.8.20.5124 AUTOR: SOL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME REU: TELISCIANE SOARES CORREIA DECISÃO A pretexto de residir na sentença retro omissão, SOL INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, já qualificado nos autos, opôs embargos de declaração, sustentando, em suma, que a sentença objurgada foi omissa ao deixar de estipular a forma de devolução e o índice para aplicação da correção monetária do valor a ser restituído.

    Intimada, a embargada não apresentou contrarrazões. É o que importa relatar.

    Fundamento e Decido.

    Preenchidos os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso.

    Sem maiores delongas, à vista do teor do esboçado, entendo não assistir razão à parte embargante, na medida em que a devolução de valores à parte demandada, assim como a forma e índice aplicados, tenham sidos consignados e decidido nos autos nº 0801949-21.2018.8.20.5124, conexo a este feito.

    Diante do exposto, nos termos do art. 1.022, e incisos, do CPC, REJEITO os presentes Embargos de Declaração.

    Observe a Secretaria Judiciária eventual pedido para que as intimações dos atos processuais sejam feitas em nome do (s) advogado (s) indicado(s), consoante o disposto no art. 272, § 5º, do CPC.

    Preclusa a presente decisão, cumpra-se nos termos da sentença.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    PARNAMIRIM/RN, 7 de julho de 2023.

    LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 26/07/2023 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 09:07

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 05/05/2023 15:15

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2023 07:26

    Decorrido prazo de MARINA MADRUGA CARRILHO em 23/01/2023 23:59.

  • 22/11/2022 09:28

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 11/11/2022 07:14

    Publicado Sentença em 11/11/2022.

  • 11/11/2022 07:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

  • 09/11/2022 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 13:36

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 19/10/2022 12:24

    Conclusos para julgamento

  • 16/09/2022 03:14

    Decorrido prazo de CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES em 13/09/2022 23:59.

  • 16/09/2022 03:13

    Decorrido prazo de CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES em 13/09/2022 23:59.

  • 16/08/2022 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2022 10:05

    Publicado Intimação em 28/07/2022.

  • 27/07/2022 06:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

  • 26/07/2022 04:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 04:09

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 04:09

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 02:00

    Decorrido prazo de TELISCIANE SOARES CORREIA em 03/02/2022 23:59.

  • 08/12/2021 08:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/12/2021 08:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/12/2021 07:03

    Decorrido prazo de CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES em 06/12/2021 23:59.

  • 17/11/2021 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 03/11/2021 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2021 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 10:47

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/10/2021 13:59

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2021 17:16

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2021 10:52

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 12/02/2021 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2021 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2020 13:31

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2020 02:24

    Decorrido prazo de EDUARDO GURGEL CUNHA em 23/10/2020 23:59:59.

  • 23/10/2020 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2020 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2020 13:35

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/08/2020 04:57

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2020 15:37

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

  • 26/05/2020 19:18

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2020 06:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2020 06:33

    Juntada de ato ordinatório

  • 08/04/2020 09:06

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/04/2020 06:35

    Juntada de ato ordinatório

  • 09/03/2020 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2020 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2020 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2019 17:22

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2019 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2019 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2019 11:52

    Processo Reativado

  • 26/04/2019 11:51

    Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

  • 26/04/2019 11:51

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 26/04/2019 11:51

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/04/2019 11:49

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2019 11:46

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2019 17:35

    Decorrido prazo de TELISCIANE SOARES CORREIA em 24/04/2019 23:59:59.

  • 04/04/2019 10:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/02/2019 15:42

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2019 09:16

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2018 11:22

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2018 11:19

    Juntada de Ofício

  • 22/08/2018 08:41

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2018 17:24

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2018 23:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/06/2018 08:16

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2018 10:17

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/06/2018 22:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/05/2018 15:55

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2018 15:53

    Juntada de Ofício

  • 04/04/2018 03:41

    Decorrido prazo de EDUARDO GURGEL CUNHA em 28/02/2018 23:59:59.

  • 02/02/2018 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2018 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2018 06:25

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 20/12/2017 17:57

    Conclusos para decisão

  • 20/12/2017 17:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
07/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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