19/09/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2025 14:12

Juntada de Certidão
02/09/2025 17:33

Juntada de termo
07/08/2025 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 16:00

Juntada de Certidão
07/08/2025 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 15:30

Juntada de Certidão
30/07/2025 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 14:34

Juntada de Certidão
23/07/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 00:30

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 14:39

Juntada de Petição de comunicações
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 Contato: (84) 3673-9695 - Email: [email protected] CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO Nº.:0804650-69.2024.8.20.5600 AUTOR: 90ª Delegacia de Polícia Civil São Bento do Norte/RN e outros RÉU: ENZIO MARTINS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Ato Judicial retro, APRAZO a Audiência de Instrução e julgamento para o dia 16/10/2025 09:30 .

Segue link e QR Code para acesso ao ato: https://lnk.tjrn.jus.br/ftcha OBSERVAÇÕES SOBRE PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA A participação na audiência poderá ser de forma PRESENCIAL ou por VIDEOCONFERÊNCIA, sendo que faz-se necessário o participante providenciar os seguintes requisitos caso queira participar por videoconferência: 1) possuir uma conta ativa de e-mail pessoal (correio eletrônico); 2) tenha o aplicativo Microsoft Teams instalado no Celular (Smartphone) ou no Computador e cadastre o e-mail pessoal acima no referido aplicativo (existe a opção de cadastro gratuito); e 3) disponha de acesso à Internet suficiente para realizar chamadas de vídeo.

Esclarecemos ser indispensável o CADASTRO DE E-MAIL NA PLATAFORMA DO APLICATIVO TEAMS (há opção de conta gratuita) para quem deseje participar da audiência de forma remota.

Caso o interessado não disponha das condições necessárias à participação por celular ou computador, como a audiência será realizada de forma semipresencial, deverá COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA VARA ÚNICA, situada na Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE/RN - CEP: 59590-000, a fim de participar presencialmente, sob pena de ser considerado ausente ao ato, com as repercussões processuais pertinentes.

SÃO BENTO DO NORTE, 16 de julho de 2025 VALERIA CRYSTINY FERNANDES COSTA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/07/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 11:41

Desentranhado o documento
16/07/2025 11:41

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
16/07/2025 11:40

Expedição de Mandado.
16/07/2025 11:39

Juntada de documento de comprovação
16/07/2025 11:36

Expedição de Ofício.
16/07/2025 11:33

Expedição de Mandado.
16/07/2025 11:33

Expedição de Mandado.
16/07/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:27

Juntada de intimação
16/07/2025 11:24

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 16/10/2025 09:30 em/para 1ª Vara da Comarca de São Bento do Norte, #Não preenchido#.
16/07/2025 10:02

Juntada de termo
18/06/2025 13:27

Juntada de termo
10/06/2025 13:36

Juntada de termo
30/05/2025 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
15/05/2025 15:48

Juntada de termo
11/04/2025 09:13

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/04/2025 17:00

Juntada de Petição de comunicações
28/03/2025 13:46

Juntada de termo
20/03/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:56

Recebida a denúncia contra ENZIO MARTINS DA SILVA
27/02/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 17:36

Conclusos para decisão
25/02/2025 17:36

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
24/02/2025 21:25

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 14:12

Juntada de Certidão
03/02/2025 15:17

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 14:14

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 12:28

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo e proibição de ausentar da Comarca
31/01/2025 12:28

Revogada a Prisão
24/01/2025 10:19

Conclusos para decisão
24/01/2025 10:18

Juntada de Certidão
20/12/2024 02:58

Decorrido prazo de ENZIO MARTINS DA SILVA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de ENZIO MARTINS DA SILVA em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 10:23

Juntada de diligência
07/12/2024 04:38

Decorrido prazo de JESSE SOUZA MARTINS em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 01:28

Decorrido prazo de JESSE SOUZA MARTINS em 06/12/2024 23:59.
13/11/2024 15:01

Expedição de Mandado.
13/11/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2024 17:29

Juntada de diligência
29/10/2024 17:32

Expedição de Mandado.
21/10/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 10:01

Conclusos para decisão
21/10/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
05/10/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 13:46

Conclusos para despacho
02/10/2024 14:26

Juntada de Petição de outros documentos
02/10/2024 13:11

Juntada de Petição de inquérito policial
18/09/2024 10:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/09/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:59

Juntada de Certidão
13/09/2024 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/09/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 18:30

Juntada de Certidão
12/09/2024 14:41

Audiência Custódia realizada para 12/09/2024 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
12/09/2024 14:41

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2024 14:00, 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
12/09/2024 11:50

Juntada de Certidão
12/09/2024 11:35

Juntada de Certidão
12/09/2024 10:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/09/2024 10:25

Audiência Custódia designada para 12/09/2024 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
12/09/2024 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/09/2024 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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