TJRN - 0810454-03.2025.8.20.0000

09/09/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

09/09/2025 13:43

Transitado em Julgado em 09/09/2025

05/09/2025 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

05/09/2025 17:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

03/09/2025 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 818134/2025

03/09/2025 15:57

Protocolizada Petição 818134/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2025

03/09/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025

02/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/08/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025

30/08/2025 17:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JUALLISON GLADRITONNY PEREIRA BEZERRA (PRESO) e não-provido ou denegada

21/08/2025 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

21/08/2025 06:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 759447/2025

21/08/2025 01:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2025 01:37

Protocolizada Petição 759447/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2025

11/08/2025 10:31

Juntada de Petição de ofício nº 717062/2025

11/08/2025 10:18

Protocolizada Petição 717062/2025 (OF - OFÍCIO) em 11/08/2025

06/08/2025 10:36

Juntada de Petição de ofício nº 701469/2025

06/08/2025 10:02

Protocolizada Petição 701469/2025 (OF - OFÍCIO) em 06/08/2025

04/08/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

01/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 10:08

Expedição de Ofício nº 200098/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte solicitando informações

31/07/2025 10:08

Expedição de Ofício nº 200132/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara de Santa Cruz - RN solicitando informações

30/07/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025

30/07/2025 20:20

Não Concedida a Medida Liminar de JUALLISON GLADRITONNY PEREIRA BEZERRA (PRESO)

29/07/2025 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD

29/07/2025 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

28/07/2025 11:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE