TJRN - 0001974-47.2009.8.20.0124

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0002-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LIGZARB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 04.679.132/0001-42

Advogados

PEDRO RENOVATO DE OLIVEIRA NETO

OAB: 5195/RN

CPF *31.***.*04-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2024 19:06

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2024 19:06

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 14:26

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/03/2024 14:18

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 17:46

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 15:03

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 01:07

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 22/02/2024 21:33

    Outras Decisões

  • 15/09/2023 08:30

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 17:37

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2023 17:28

    Publicado Intimação em 20/06/2023.

  • 21/06/2023 17:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Processo: 0001974-47.2009.8.20.0124 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO EXECUTADO: LIGZARB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA DESPACHO Considerando o decurso do prazo sem a realização do pagamento, intime-se o exequente para apresentar cálculo do valor devido, com acréscimo da multa e dos honorários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 15 (quinze) dias.

    P.I.

    PARNAMIRIM/RN, 12 de junho de 2023.

    MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 16/06/2023 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 11:54

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2023 00:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2023 00:43

    Decorrido prazo de PEDRO RENOVATO DE OLIVEIRA NETO em 28/04/2023 23:59.

  • 22/03/2023 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 16:33

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/03/2023 16:21

    Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 16/01/2023 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2022 10:50

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2022 23:45

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2022 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 14:58

    Transitado em Julgado em 22/06/2022

  • 24/06/2022 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 13:13

    Decorrido prazo de PEDRO RENOVATO DE OLIVEIRA NETO em 22/06/2022 23:59.

  • 21/05/2022 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2022 16:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/03/2022 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2022 11:48

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2021 11:23

    Digitalizado PJE

  • 27/09/2021 11:23

    Recebidos os autos

  • 20/09/2021 10:36

    Certidão expedida/exarada

  • 26/05/2021 08:06

    Prazo Alterado

  • 01/02/2021 08:26

    Prazo Alterado

  • 02/10/2020 12:33

    Prazo Alterado

  • 23/06/2020 04:33

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2020 08:14

    Certidão expedida/exarada

  • 29/10/2019 11:07

    Recebimento

  • 29/10/2019 11:07

    Recebimento

  • 31/07/2019 02:14

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 31/07/2019 02:14

    Mero expediente

  • 18/06/2019 08:35

    Petição

  • 14/06/2019 08:00

    Recebimento

  • 14/06/2019 08:00

    Recebimento

  • 25/10/2018 10:26

    Recebimento

  • 25/10/2018 10:26

    Recebimento

  • 13/09/2018 12:57

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 13/09/2018 12:57

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 12/09/2018 01:12

    Improcedência

  • 09/10/2013 12:00

    Recebimento

  • 20/01/2011 12:00

    Concluso para sentença

  • 17/09/2010 12:00

    Petição

  • 16/09/2010 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 30/08/2010 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 27/08/2010 12:00

    Relação encaminhada ao DJE

  • 27/08/2010 12:00

    Recebimento

  • 19/08/2010 12:00

    Despacho Proferido em Correição

  • 18/08/2010 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 18/08/2010 12:00

    Juntada de AR

  • 19/01/2010 12:00

    Juntada de AR

  • 27/11/2009 12:00

    Concluso para Despacho

  • 27/11/2009 12:00

    Juntada de Petição

  • 27/11/2009 12:00

    Juntada de AR

  • 29/10/2009 12:00

    Juntada de Petição

  • 29/10/2009 12:00

    Ofício Expedido

  • 28/10/2009 12:00

    Aguardando Devolução de AR

  • 28/10/2009 12:00

    Ofício Expedido

  • 27/10/2009 12:00

    Ofício Expedido

  • 27/10/2009 12:00

    Despacho Proferido

  • 06/10/2009 12:00

    Juntada de Petição

  • 02/10/2009 12:00

    Juntada de Petição

  • 01/10/2009 12:00

    Aguardando Decurso do Prazo

  • 01/10/2009 12:00

    Certidão Expedida/Exarada

  • 01/10/2009 12:00

    Juntada de Petição

  • 30/09/2009 12:00

    Aguardando Decurso do Prazo

  • 30/09/2009 12:00

    Certidão da Publicação no DJe

  • 29/09/2009 12:00

    Aguardando Relação/Publicação no DJe

  • 29/09/2009 12:00

    Juntada de Mandado

  • 29/09/2009 12:00

    Termo Expedido

  • 22/09/2009 12:00

    Mandado Expedido

  • 22/09/2009 12:00

    Decisão Concedendo Liminar

  • 01/09/2009 12:00

    Juntada de Petição

  • 25/08/2009 12:00

    Juntada de Petição

  • 25/08/2009 12:00

    Juntada de Petição

  • 02/07/2009 12:00

    Despacho Proferido

  • 30/03/2009 12:00

    Concluso no Gabinete

  • 30/03/2009 12:00

    Processo Apensado

  • 30/03/2009 12:00

    Certidão Expedida/Exarada

  • 27/03/2009 12:00

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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