09/02/2024 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/02/2024 10:30

Juntada de Certidão
20/10/2023 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/10/2023 12:39

Juntada de Certidão
20/10/2023 12:39

Juntada de Certidão
20/10/2023 12:38

Desentranhado o documento
20/10/2023 12:38

Cancelada a movimentação processual
20/10/2023 11:14

Juntada de Certidão
19/10/2023 21:07

Recebidos os autos
19/10/2023 21:07

Juntada de despacho
27/06/2023 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/06/2023 11:32

Decorrido prazo de Parte executada em 19/05/2023.
27/06/2023 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/04/2023 12:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2023 12:51

Juntada de Petição de diligência
20/04/2023 11:29

Expedição de Mandado.
20/04/2023 11:22

Juntada de Certidão
03/03/2023 06:34

Publicado Intimação em 06/02/2023.
03/03/2023 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
13/02/2023 14:18

Juntada de Petição de apelação
02/02/2023 07:38

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 13:22

Declarada decadência ou prescrição
05/08/2022 10:41

Conclusos para decisão
19/05/2022 12:47

Decorrido prazo de IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em 12/05/2022 23:59.
13/04/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/04/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 08:02

Conclusos para decisão
22/02/2022 17:41

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/02/2022 10:31

Juntada de Certidão
20/05/2021 12:49

Juntada de Certidão
18/05/2020 12:49

Recebidos os autos
18/05/2020 12:47

Digitalizado PJE
13/12/2019 01:03

Recebidos os autos do Magistrado
02/12/2019 03:41

Bloqueio/penhora on line
31/10/2019 11:36

Petição
31/10/2019 01:18

Concluso para despacho
18/10/2019 12:46

Recebimento
18/10/2019 12:46

Recebimento
26/09/2019 02:54

Remetidos os Autos à Fazenda Pública
26/09/2019 01:06

Expedição de termo
22/04/2019 10:17

Ato ordinatório praticado
22/04/2019 10:15

Reativação
23/08/2017 11:14

Processo Suspenso
23/08/2017 09:43

Recebimento
22/08/2017 09:04

Mero expediente
21/09/2016 10:59

Recebimento
21/09/2016 01:25

Concluso para despacho
21/09/2016 01:20

Petição
19/08/2016 11:41

Remetidos os Autos à Fazenda Pública
16/07/2016 10:03

Recebimento
16/07/2016 09:52

Remetidos os Autos à Fazenda Pública
16/07/2016 09:51

Recebimento
16/07/2016 09:30

Certidão expedida/exarada
28/01/2015 05:20

Mero expediente
17/11/2014 08:54

Concluso para despacho
14/11/2014 02:45

Certidão expedida/exarada
27/11/2013 12:00

Petição
21/11/2013 12:00

Recebimento
28/04/2013 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública
23/04/2013 12:00

Expedição de termo
13/08/2012 12:00

Recebimento
07/08/2012 12:00

Mero expediente
01/06/2011 12:00

Concluso para despacho
01/06/2011 12:00

Certidão expedida/exarada
03/07/2009 12:00

Juntada de Petição
01/07/2009 12:00

Expedir Edital
01/07/2009 12:00

Juntada de Petição
16/03/2009 12:00

Termo Expedido
19/02/2009 12:00

Despacho Proferido
19/02/2009 12:00

Concluso para Despacho
19/02/2009 12:00

Juntada de Petição
12/01/2009 12:00

Leilão/Praça Redesignado
18/12/2008 12:00

Despacho Proferido em Correição
14/02/2008 12:00

Leilão/Praça Designado
14/02/2008 12:00

Leilão/Praça Designado
19/12/2007 12:00

Despacho Proferido em Correição
04/06/2007 12:00

Despacho Proferido
16/04/2007 12:00

Concluso para Despacho
16/04/2007 12:00

Juntada de Petição
21/11/2006 12:00

Despacho Proferido em Correição
05/04/2006 12:00

Concluso para Despacho
04/04/2006 12:00

Juntada de Petição
03/04/2006 12:00

Juntada de AR
20/03/2006 12:00

Aguardando Devolução de AR
20/03/2006 12:00

Carta de Intimação Expedida
17/01/2006 12:00

Outros
05/12/2005 12:00

Despacho Proferido em Correição
10/01/2005 12:00

Concluso para Despacho
05/01/2005 12:00

Juntada de Mandado
06/08/2004 12:00

Mandado Expedido
05/08/2004 12:00

Aguardando Prazo para Oficial de Justiça
05/08/2004 12:00

Concluso para Despacho
04/08/2004 12:00

Processo Redistribuído por Direcionamento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2004

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

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