18/08/2023 02:55

Decorrido prazo de NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 01:17

Decorrido prazo de GEAN CARLOS DA SILVA SANTOS em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 01:17

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 17/08/2023 23:59.
02/08/2023 13:27

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba R.

OVÍDIO PEREIRA DA COSTA, ARAÇÁ, MACAÍBA - RN - CEP: 59280-000 Processo: 0801848-51.2022.8.20.5121 Promovente: GEAN CARLOS DA SILVA SANTOS Promovido(a): PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A e outros SENTENÇA Vistos etc.

Considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes para que surtam efeitos jurídicos (ID 101784413).

Por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC.

O acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução em caso de descumprimento.

Publique-se.

Registre-se.

Após, arquive-se, dispensando as intimações.

Sem custas, nem honorários.

Macaíba/RN, data lançada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSANE NORONHA Juíza de Direito
31/07/2023 08:48

Arquivado Definitivamente
31/07/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
30/07/2023 17:29

Homologado o pedido
25/07/2023 13:37

Conclusos para despacho
28/06/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 12:19

Juntada de Petição de contestação
08/06/2023 04:36

Decorrido prazo de Banco Original S/A em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 04:36

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 07/06/2023 23:59.
07/05/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
07/05/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 09:54

Conclusos para despacho
21/04/2023 00:12

Decorrido prazo de Banco Original S/A em 20/04/2023 23:59.
15/03/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 15:37

Juntada de Certidão
31/01/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 14:27

Conclusos para despacho
01/11/2022 14:27

Expedição de Certidão.
22/09/2022 03:14

Decorrido prazo de GEAN CARLOS DA SILVA SANTOS em 19/09/2022 23:59.
22/08/2022 06:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2022 06:59

Juntada de Petição de diligência
27/07/2022 17:36

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 11:07

Expedição de Mandado.
22/07/2022 10:55

Desentranhado o documento
22/07/2022 10:55

Cancelada a movimentação processual
22/07/2022 07:49

Expedição de Certidão.
22/07/2022 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2022 16:59

Não Concedida a Medida Liminar
12/07/2022 10:19

Conclusos para decisão
11/07/2022 17:06

Juntada de Petição de contestação
28/06/2022 18:16

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 08:57

Juntada de Certidão
09/06/2022 19:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/06/2022 13:11

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 15:01

Conclusos para decisão
06/06/2022 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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