16/08/2025 09:13

Arquivado Definitivamente
16/08/2025 09:12

Transitado em Julgado em 15/08/2025
16/08/2025 00:15

Decorrido prazo de SAUL ESTEVAM FERNANDES em 15/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:15

Juntada de entregue (ecarta)
25/07/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 05:53

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 02:59

Juntada de entregue (ecarta)
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº: 0811595-80.2025.8.20.5004 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SAUL ESTEVAM FERNANDES REU: CONDOMINIO RESERVA NOVA AMERICA - SPAZIO ANDRIER SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Com a presente ação a parte autora postula ser cancelada assembleia condominial que ocorreria no dia 4 de julho do corrente ano.

Instada a se pronunciar acerca do pleito de urgência inaugural, a parte ré em sua manifestação de id. 158399887 suscitou o cancelamento da referida assembleia contra a qual se insurge o autor no presente feito, conforme documento de id. 158399893, perdendo assim o objeto o pleito de urgência inicial, bem como o pedido principal contido na inicial do feito.

Desta feita, a presente ação perdeu seu objeto, visto que a ré já atendeu aos pedidos da autora, situação que ocasiona a extinção do feito com resolução do mérito, com base no artigo 485, VI, do CPC.

Isto posto, DECLARO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 485, VI, do CPC, pela posterior perda do interesse processual, o que faço por sentença para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Sem custas, não sendo também cabível a condenação em honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Publicação e Registro automáticos.

Intime-se as partes.

Após o trânsito em julgado, certifique-se e, em nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.

NATAL/RN, 23 de julho de 2025.

PAULO GIOVANI MILITÃO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/07/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2025 10:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/07/2025 22:39

Conclusos para decisão
22/07/2025 22:28

Juntada de Petição de petição incidental
22/07/2025 22:16

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 09:08

Conclusos para decisão
04/07/2025 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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