19/09/2025 08:19

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 08:17

Transitado em Julgado em 18/09/2025
19/09/2025 00:17

Decorrido prazo de ARMANDO JOSE FERNANDES em 18/09/2025 23:59.
16/09/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 01:37

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 00:10

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0805572-40.2024.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: CICERO ALVES DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: MAX DELYS PEREIRA DA SILVA - RN15728 Parte Ré/Executada REQUERIDO: ACF CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Advogado do(a) REQUERIDO: ARMANDO JOSE FERNANDES - RN1938 Destinatário: MAX DELYS PEREIRA DA SILVA Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para tomar ciência acerca da Sentença prolatada em id 159142612, bem como, para, querendo, apresentar recurso no prazo de 10 dias.

Mossoró/RN, 2 de setembro de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
02/09/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2025 09:22

Conclusos para julgamento
29/07/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0805572-40.2024.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: CICERO ALVES DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: MAX DELYS PEREIRA DA SILVA - RN15728 Parte Ré/Executada REQUERIDO: ACF CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Advogado do(a) REQUERIDO: ARMANDO JOSE FERNANDES - RN1938 Destinatário: MAX DELYS PEREIRA DA SILVA Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para tomar conhecimento acerca do Despacho proferido em id 155393579, ficando ciente do prazo de 5 dias para manifestação cabível.

Mossoró/RN, 18 de julho de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
18/07/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:45

Expedição de Alvará.
09/07/2025 07:09

Juntada de Certidão
08/07/2025 10:49

Juntada de Certidão
25/06/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 09:12

Conclusos para despacho
24/06/2025 09:04

Juntada de Petição de petição incidental
23/06/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:39

Conclusos para despacho
23/06/2025 10:39

Juntada de Certidão
10/06/2025 09:18

Expedição de Alvará.
10/06/2025 07:33

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:18

Juntada de Certidão
20/05/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 09:35

Conclusos para despacho
20/05/2025 09:11

Juntada de Petição de petição incidental
15/05/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 06:26

Conclusos para despacho
15/05/2025 06:26

Juntada de Certidão
06/05/2025 02:10

Decorrido prazo de ARMANDO JOSE FERNANDES em 05/05/2025 23:59.
28/03/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:13

Juntada de Certidão
25/03/2025 13:24

Juntada de Certidão
20/02/2025 09:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/02/2025 09:19

Processo Reativado
13/02/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 09:15

Conclusos para decisão
12/02/2025 15:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/01/2025 10:18

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 10:18

Transitado em Julgado em 04/12/2024
05/12/2024 05:34

Decorrido prazo de ARMANDO JOSE FERNANDES em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 05:33

Decorrido prazo de MAX DELYS PEREIRA DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:45

Decorrido prazo de ARMANDO JOSE FERNANDES em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:44

Decorrido prazo de MAX DELYS PEREIRA DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
05/11/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:49

Julgado procedente em parte do pedido
16/10/2024 11:37

Conclusos para julgamento
16/10/2024 11:37

Juntada de Certidão
16/10/2024 10:45

Audiência Instrução e julgamento realizada para 16/10/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró.
16/10/2024 10:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2024 10:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró.
05/09/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:02

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 16/10/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró.
30/07/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 08:31

Audiência Instrução e julgamento designada para 26/11/2024 15:00 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró.
23/07/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 18:56

Conclusos para julgamento
19/07/2024 18:56

Juntada de Certidão
19/07/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 10:03

Juntada de aviso de recebimento
30/04/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 08:53

Conclusos para despacho
12/04/2024 21:15

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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