06/09/2025 01:58

Decorrido prazo de CLEZIO DE OLIVEIRA FERNANDES em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:45

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 10:53

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Pendências Avenida Francisco Rodrigues, S/N, Centro, PENDÊNCIAS - RN - CEP: 59504-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9519 E-mail: [email protected] Processo nº 0801157-82.2024.8.20.5148 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MPRN - PROMOTORIA PENDÊNCIAS REU: EIDER ASSIS DE MEDEIROS C E R T I D Ã O Certifico, em razão do meu ofício, que, de ordem do MM.

Juiz de Direito desta Comarca, procedi ao cancelamento da audiência designada para o dia 16/09/2025 às 15h.

Pendências/RN, 27 de agosto de 2025.

JONASIO VIEIRA DE MEDEIROS Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/08/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:04

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:59

Audiência Instrução e julgamento cancelada conduzida por 16/09/2025 15:00 em/para Vara Única da Comarca de Pendências, #Não preenchido#.
05/08/2025 00:44

Decorrido prazo de CLEZIO DE OLIVEIRA FERNANDES em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 00:17

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Pendências Avenida Francisco Rodrigues, S/N, Centro, PENDÊNCIAS - RN - CEP: 59504-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9519 E-mail: [email protected] Processo nº 0801157-82.2024.8.20.5148 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MPRN - PROMOTORIA PENDÊNCIAS REU: EIDER ASSIS DE MEDEIROS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição da República e art. 203, § 4º do CPC, bem como em cumprimento ao pronunciamento judicial no ID. 146689687, fica designada AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 16/09/2025 às 15:00, a ser realizada prioritariamente de forma PRESENCIAL, na sala de audiências desta Comarca, localizada no endereço estampado no cabeçalho.

No entanto, caso a(s) parte(s), testemunha(s), declarante(s), ou perito(a) não possa(m) comparecer pessoalmente, deverá(ão) acessar a sala de audiência virtual pela plataforma Microsoft Teams, através do Link ou QR Code disponibilizados abaixo: Link: https://lnk.tjrn.jus.br/lunep QR Code: Pendências/RN, 24 de julho de 2025 Jonásio Vieira de Medeiros Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da lei n°11.419/06)
24/07/2025 14:51

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
24/07/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 08:26

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 16/09/2025 15:00 em/para Vara Única da Comarca de Pendências, #Não preenchido#.
27/03/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 11:47

Apensado ao processo 0100847-34.2014.8.20.0148
18/11/2024 11:42

Conclusos para despacho
18/11/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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