15/09/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 15:04

Juntada de ato ordinatório
23/07/2025 01:53

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0817068-66.2024.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADRIANA EMILIA DOS SANTOS E SILVA, EDIL LAURINDO DA SILVA, EDSON DANTAS DA SILVA, FRANCISCO WELLINGTON LIMA OLIVEIRA, CHARLENE MARIA DANTAS EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D E C I S Ã O Defiro o pedido de habilitação do(a)(s) herdeiro(a)(s) - irmã - do exequente EDSON DANTAS DA SILVA (ID nº 150635131), eis que presente os requisitos e legais e ausente impugnação do executado (certidão de ID 154521595 ).

Em consequência, na decisão de ID 138231415, onde consta EDSON DANTAS DA SILVA deverá constar: EDNA MARIA DANTAS DA SILVA, SUCESSORA DE EDSON DANTAS DA SILVA.

Proceda a Secretaria à inclusão da herdeira do falecido no cadastro de partes, do PJe.

Após, remeta-se novamente à SERPREC.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Mossoró, data registrada abaixo.

ADRIANA SANTIAGO BEZERRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/07/2025 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
21/07/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:42

Outras Decisões
30/06/2025 14:35

Conclusos para despacho
12/06/2025 00:20

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/06/2025 23:59.
20/05/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 07:06

Conclusos para despacho
09/05/2025 15:38

Recebidos os autos
09/05/2025 15:37

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 10:43

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
13/03/2025 10:41

Transitado em Julgado em 12/03/2025
13/03/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:03

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/03/2025 23:59.
12/02/2025 03:23

Decorrido prazo de JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:56

Decorrido prazo de JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR em 11/02/2025 23:59.
16/01/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:12

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
10/01/2025 11:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/12/2024 14:31

Conclusos para despacho
05/12/2024 14:31

Expedição de Certidão.
05/12/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:22

Outras Decisões
09/09/2024 15:37

Conclusos para despacho
09/09/2024 15:36

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:08

Determinada a emenda à inicial
24/07/2024 09:49

Conclusos para despacho
24/07/2024 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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